LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
ANTIASSÉDIO
Lei 'Não é Não' para proteger mulheres em bares e shows é sancionada
TRIBUTAÇÃO
Lei da transação tributária amplia acesso de empresas à regularização
AFETADOS PELAS CHUVAS
Governador sanciona lei que acelera socorro aos municípios
NOVA LEI
Lei dos escapamentos de motos é regulamentada em Maringá
BENEFÍCIOS
Ratinho Junior sanciona lei da gratuidade das passagens para idosos
APOIO AOS ARTISTAS
Lei Paulo Gustavo garante R$ 4,5 milhões para a cultura na região
UTILIDADE PÚBLICA
Novas regras do Código de Trânsito começam a valer neste sábado; veja
TEMA POLÊMICO
Audiência pública discute "som alto" nos bares em Apucarana
RECURSO INÉDITO
Lei Paulo Gustavo repassará mais de R$ 200 milhões à cultura do Paraná
GERAL
Lei pode garantir cooperativa-escola no Colégio Agrícola
APUCARANA
Servidores são capacitados para implantação de lei de licitação
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