Região extingue mais de 80% dos lixões a céu aberto e melhora gestão de resíduos sólidos

Um relatório divulgado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), aponta que metade dos 28 municípios do Vale do Ivaí mais Sabáudia e Arapongas possuem todas as licenças ambientais de gerenciamento de resíduos sólidos em dia. O monitoramento, iniciado em 2021 a partir da Operação Percola Il, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST) e o Instituto Água e Terra (IAT), avalia a regularidade de aterros, áreas de transbordo de lixo, barracões de reciclagem e destinação de entulhos da construção civil. A quantidade de municípios em situação irregular vem reduzindo.

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A regularidade de licenciamento indica que toda a cadeia de saneamento está em conformidade com o exigido pela legislação ambiental. O promotor de Justiça e coordenador regional do Gaema, Renato dos Santos SantAnna, avalia que houve evolução regional significativa nos últimos anos. Segundo ele, desde 2021, a região passou de 6 lixões a céu aberto para apenas um, redução de 83% nos focos de passivos ambientais. O promotor atribui o avanço à adesão das prefeituras ao sistema de transbordo (ATT) e à terceirização de aterros regionais.

"Minha avaliação é que, com base sobretudo no diálogo, em sentar à mesa, debater e procurar chegar a um denominador comum, a gente tem conseguido muitas melhorias na região. Temos total interlocução com todos os municípios da regional de Londrina, menos com Kaloré", comenta.

O município, segundo o levantamento é o único da região mantém um lixão a céu aberto. A prefeitura alega tem projeto em andamento. Já os municípios de Bom Sucesso, Cruzmaltina, Faxinal, Marilândia do Sul e Marumbi conseguiram eliminar os lixões.

O promotor alerta que as prefeituras que não cumprem os cronogramas de adequação ambiental estão sujeitas a responsabilizações nas esferas administrativa, cível e criminal.

FAXINAL

Entre os municípios que conseguiram reverter cenários de degradação ambiental está Faxinal. A cidade encerrou as atividades de um lixão a céu aberto que operava há quase 20 anos. A solução adotada pela atual gestão foi a construção de uma estação de transbordo e a terceirização da destinação final dos resíduos, além do início de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

O secretário de Meio Ambiente, Claudio Fernandes de Oliveira Neto, relata que o processo exigiu medidas pontuais. "Nós fechamos o lixão e fazemos o transbordo para tratamento. Paralelamente, temos um projeto de um novo aterro sanitário, na mesma área onde havia o lixão, que não foi totalmente comprometida", afirma.

O município garantiu R$ 3 milhões para o projeto, que aguarda aprovação de órgãos estaduais. "Creio que, se a gente conseguir licitar e iniciar as obras no início do ano que vem, acredito que no meio de 2027 já estaremos com o aterro funcionando", projeta o secretário.

Ivaiporã

Em Ivaiporã, o destaque é o reaproveitamento de resíduos orgânicos. Restos de alimentos, frutas que perderam o ponto de venda e podas de árvores, que antes ocupavam espaço no aterro sanitário, são transformados em adubo. O processo ocorre na central de compostagem do município, inaugurada em 2022 junto ao Centro de Triagem de Recicláveis. O material passa por uma célula de oxigenação, onde a ação de microrganismos eleva a temperatura, acelerando a decomposição e eliminando patógenos.

Atualmente, cerca de 80% do fertilizante utilizado na jardinagem pública da cidade é proveniente deste processo. A engenheira ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Joyce Pifano, explica que a iniciativa representa a reciclagem da matéria orgânica. "Muita gente associa reciclagem apenas ao plástico, ao vidro e ao papel. Mas os resíduos orgânicos também podem voltar para a natureza de forma útil. O que antes era lixo volta para a cidade em forma de vida", observa a engenheira, destacando que o desafio inicial foi conscientizar os grandes geradores sobre o valor ambiental do descarte correto.

Kaloré

O relatório do Gaema aponta Kaloré como o município com o cenário mais grave da região. As obras da Área de Transbordo e Triagem (ATT) estão paralisadas e o local de destinação de resíduos segue operando em desconformidade legal, caracterizando-se como lixão ativo. O prefeito do município, Washington Luiz da Silva, explica que os resíduos do município são enviados para aterros terceirizados há dez anos, restando no local apenas o passivo ambiental a ser recuperado.

“Nós fazemos a triagem e temos todos os equipamentos, alguns que ganhamos da Itaipu. Mas a triagem é feita em um barracão alugado. Já o transbordo do lixo é feito de forma provisória, mas está funcionando. A gente tem contêineres onde os resíduos são armazenados e são retirados por uma empresa terceirizada que busca os resíduos e leva para aterro apropriado e licenciado. Nós estamos com projeto para construir barracão próprio e área de transbordo. Vou solucionar tudo até o fim desse mandato”, disse o prefeito. Segundo a administração municipal, o projeto para a construção do novo transbordo aguarda liberação de convênio junto ao IAT.