Motoristas reclamam de cobranças indevidas em pedágio de Mauá da Serra

Moradores de Apucarana e Faxinal, no Vale do Ivaí, reclamam de uma série de transtornos envolvendo cobranças supostamente indevidas no pedágio administrado pela concessionária Motiva, localizado na BR-376, em Mauá da Serra. O pórtico free flow começou a operar no local em 1º de junho deste ano. Os motoristas ouvidos pelo TNOnline alegam duplicidade de tarifas até a classificação incorreta de veículos, afetando diretamente o bolso de quem trafega pela região.

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O morador de Apucarana, Aparecido dos Santos, conta que viajou para Faxinal para visitar familiares no dia 28 de agosto e afirma que pagou a tarifa no dia seguinte. Dias depois, em 1º de setembro, fez um novo trajeto passando duas vezes pelo pórtico. Ao conferir o aplicativo de pagamento, deparou-se com uma cobrança extra referente à viagem anterior, totalizando três tarifas.

“Levei até um susto na hora. Pensei que pagaria duas tarifas e apareceram três. Liguei para o pedágio, a atendente pegou meu e-mail e falou que eles iam entrar em contato pra devolver o dinheiro, só que até agora nada. Fui no Procon, mostrei os comprovantes de que paguei duas vezes e agora estou aguardando”, relata Aparecido, que se diz revoltado com a situação.

O mesmo problema ocorre com a produtora rural de Faxinal, Gabriela Zanetti, que possui frota própria. Segundo ela, caminhões que trafegam com eixos erguidos estão sendo tarifados como se utilizassem todos os rodados. A prática contraria a Lei nº 13.703 (que alterou a Lei do Caminhoneiro nº 13.103/2015) que isenta veículos de carga que circulam comprovadamente vazios de pagar a tarifa sobre os eixos suspensos.

"Eu tenho um caminhão nove eixos e um sete eixos que vão carregados para Sertanópolis com todos os eixos no chão. Quando retornam, são erguidos três eixos de cada um. Mas as tarifas são cobradas como se tivessem com todos os eixos no chão. Transportamos trigo, soja, milho e aveia. Nossa região tem muitos produtores rurais, então é caminhão o tempo inteiro. E, no meu caso os caminhões fazem duas viagens por dia, cinco dias da semana. Cada viagem está sendo cobrado R$ 35 a mais por caminhão. Então pensa no final do mês quanto não dá isso?", explica.

Outro erro relatado por Gabriela tem relação com veículos equipados apenas com engate (rabicho) que estariam sendo tarifados como se estivessem puxando reboques ou carretinhas, elevando indevidamente o custo da viagem. Além do prejuízo financeiro, ela destaca a ineficiência do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa.

“Eu já estou inclusive procurando orientação de um advogado para entender quais medidas podem ser tomadas e qual é o caminho correto para contestar essas cobranças e buscar o ressarcimento dos valores que tenham sido cobrados indevidamente", afirma Gabriela. Ela ressalta que o problema não é isolado e também ocorre com outros caminhoneiros e produtores rurais da região.

Foto: reprodução

A tarifa básica para veículos de passeio (até três eixos) é de R$ 10,80. Já para os comerciais, a diferença entre um caminhão de seis eixos (R$ 64,80) e um de nove eixos (R$ 97,20), por exemplo, é de quase R$ 33 a cada passagem pelo pórtico.

OUTRO LADO

Em nota, a Motiva Paraná disse que a cobrança referente aos eixos suspensos está prevista na Lei Federal nº 13.103/2015. Segundo a concessionária, a verificação é realizada de forma automática, por meio da leitura da placa nas praças de pedágio e da integração com a base de dados da Secretaria da Fazenda, conforme estabelece a Resolução ANTT nº 6.032/2023.

"Nos casos em que houver Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto, indicando a existência de carga sendo transportada, a tarifa é calculada considerando a totalidade dos eixos do veículo, independentemente de estarem ou não em contato com o solo. Veículos sem carga e com o MDF-e devidamente encerrado permanecem dispensados da cobrança referente aos eixos suspensos. Por isso, é importante que os transportadores mantenham atualizadas as informações da operação e realizem o encerramento do MDF-e após a conclusão da viagem, por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Essa medida contribui para evitar cobranças indevidas", diz o texto.

Caso o motorista discorde da cobrança realizada, a orientação é entrar em contato com a Motiva Paraná pelo telefone ou WhatsApp 0800 376 0000. Após a análise da ocorrência e, sendo constatada eventual cobrança indevida, o valor será ressarcido ao cliente.