O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (Seia), repassou nesta quarta-feira (17) mais de R$ 5 milhões para os municípios de Apucarana, Arapongas, Grandes Rios, Ivaiporã e Jandaia do Sul. Eles foram contemplados no Pacto Pela Inovação e Fundo a Fundo. A iniciativa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem como objetivo descentralizar os investimentos e ampliar a capacidade dos municípios de desenvolver políticas públicas voltadas à tecnologia. O anúncio do investimento foi feito no final de novembro, em evento no Palácio Iguaçu com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ao todo, 48 municípios receberam um total de R$ 55 milhões.

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O Fundo a Fundo integra a estratégia do Paraná de construir uma governança estadual de inovação. A iniciativa regulamenta a aplicação da Lei nº 22.107/2024, que assegura a destinação de parte dos recursos do Fundo Paraná para apoiar projetos de modernização, ciência, tecnologia e inovação nos municípios.

O Tribunal de Contas do Paraná atua como parceiro na fiscalização e acompanhamento das etapas seguintes após o repasse do investimento para os municípios, como execução dos projetos por parte das cidades e prestação de contas.

O secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, ressaltou a importância da política pública na descentralização dos investimentos e o foco no desenvolvimento dos municípios de menor porte. “Esse programa foi pensado justamente para criar condições para que os municípios, especialmente os menores, possam estruturar e desenvolver ações de inovação”, disse. “As grandes cidades já contam com instituições consolidadas, por isso nosso esforço é levar a inovação a quem mais precisa, ampliando oportunidades em todo o Paraná, com o trabalho dedicado da nossa equipe”.

O novo modelo de repasses fundo a fundo do programa Pacto Pela Inovação permite a transferência direta de recursos do Estado para os municípios sem necessidade de convênios, tornando o processo mais ágil e acessível. Com objetivo principal em apoiar ações locais de ciência, tecnologia e inovação, o modelo fortalece o ecossistema inovador de cada cidade.

O aporte pode ser utilizado pelas cidades para compra de equipamentos como notebooks, telas interativas, impressora 3D, entre outros, além de serem utilizados para estruturação de ambiente de inovação para fomentar o empreendedorismo inovador, como a criação de hubs e laboratórios. Os municípios também poderão usar o investimento para viabilizar programas, projetos e desafios de inovação, difusão científica, inclusão digital e transformação de serviços públicos.

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Ivens Linhares, disse que é motivo de orgulho para o Tribunal ser parceiro da Secretaria da Inovação, participando deste momento de celebração e, sobretudo, reafirmando o compromisso de acompanhar todas as etapas do repasse. “Essa atuação faz parte da missão do TCE-PR, garantindo responsabilidade na aplicação dos recursos e contribuindo para que os municípios transformem esse investimento em resultados concretos para a população”, afirmou.

Para serem contemplados, os municípios precisavam obrigatoriamente dispor de uma Lei Municipal de Inovação, possuir um fundo municipal com CNPJ próprio, ter um conselho municipal ativo e assinar o termo de adesão do Pacto Pela Inovação. A análise para escolha das cidades considerou os aspectos técnicos e documentais de habilitação.

IMPACTO REGIONAL

Apucarana é uma das cidades que foi contemplada no Pacto Pela Inovação e Fundo a Fundo, com o valor exato de R$ 995.574,72. Segundo o vereador Moisés Tavares Domingos (PP), o projeto apresentado foi elaborado em tempo recorde pelos técnicos do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) e do Conecta Apucarana. “Com esse investimento, iremos fortalecer ainda mais Apucarana, gerando novas oportunidades e conectando nossa cidade às tendências globais de desenvolvimento e inovação”, acrescentou.

O município de Grandes Rios também recebeu os recursos destinados à inovação. Com uma economia em desenvolvimento e vocação para o turismo de aventura, a cidade vem buscando novas alternativas para gerar emprego e renda, apostando no uso da tecnologia como ferramentas para impulsionar o crescimento local e melhorar a qualidade de vida da população.

Com o Fundo a Fundo, o município recebeu o aporte de R$ 1.359.775,73, que será usado para ações de turismo inteligente, visando impulsionar o setor na região.

Para o prefeito William José Gonçalves, o investimento proveniente do Fundo a Fundo representa uma mudança concreta na realidade do município. “Esse recurso é um pontapé inicial para transformar um grande potencial, como o turismo, em geração de renda e emprego para a nossa população, sem perder de vista a qualidade de vida. Com inovação e inteligência artificial, vamos estruturar um turismo inteligente, capaz de desenvolver a economia local e criar oportunidades para que as pessoas permaneçam em Grandes Rios, construindo aqui a sua própria história”.

Confira os 48 municípios contemplados e o valor destinado:

Antonina – R$ 1.459.103,27

Apucarana – R$ 995.574,72

Arapongas – R$ 995.574,72

Assaí – R$ 1.260.448,18

Bandeirantes – R$ 1.227.339,00

Barbosa Ferraz – R$ 1.359.775,73

Boa Ventura de São Roque – R$ 1.359.775,73

Campo Largo – R$ 995.574,72

Campo Mourão – R$ 1.028.683,90

Carlópolis – R$ 1.359.775,73

Cascavel – R$ 980.247,17

Castro – R$ 1.128.011,45

Chopinzinho – R$ 1.128.011,45

Cianorte – R$ 1.028.683,90

Cornélio Procópio – R$ 1.028.683,90

Cruzeiro do Oeste – R$ 1.128.011,45

Francisco Beltrão – R$ 1.028.683,90

Goioerê – R$ 1.128.011,45

Grandes Rios – R$ 1.359.775,73

Guarapuava – R$ 995.574,72

Ibiporã – R$ 1.128.011,45

Irati – R$ 1.128.011,45

Ivaiporã – R$ 1.260.448,18

Ivatuba – R$ 1.161.120,63

Jaboti – R$ 1.359.775,73

Jacarezinho – R$ 1.128.011,45

Jandaia do Sul – R$ 1.128.011,45

Japurá – R$ 1.260.448,18

Jussara – R$ 1.260.448,18

Mamborê – R$ 1.260.448,18

Marechal Cândido Rondon – R$ 1.028.683,90

Maringá – R$ 896.247,17

Ortigueira – R$ 1.227.339,00

Palotina – R$ 1.028.683,90

Pato Branco – R$ 1.028.683,90

Peabiru – R$ 1.359.775,73

Ponta Grossa – R$ 896.247,17

Prudentópolis – R$ 1.128.011,45

Realeza – R$ 1.260.448,18

Ribeirão Claro – R$ 1.359.775,73

Rolândia – R$ 1.128.011,45

Santa Helena – R$ 1.128.011,45

Santo Antônio da Platina – R$ 1.227.339,00

São José dos Pinhais – R$ 896.247,17

São Miguel do Iguaçu – R$ 1.128.011,45

Siqueira Campos – R$ 1.128.011,45

Toledo – R$ 896.247,17

Umuarama – R$ 896.247,17