Gusttavo Lima é condenado a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos por sobrepreço em show

A Justiça do Maranhão determinou a anulação do contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para o show do cantor Gusttavo Lima, realizado durante as comemorações do aniversário de 413 anos da capital, em setembro de 2025. Com a decisão proferida na sexta-feira (9), a empresa responsável pela representação artística do cantor, foi condenada a ressarcir a quantia de R$ 300 mil aos cofres públicos municipais.

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A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com os autos do processo, a apuração judicial identificou a prática de sobrepreço na contratação da atração sertaneja, além de constatar inconsistências e irregularidades na tramitação e no fluxo dos pagamentos efetuados para a quitação do cachê.

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O entendimento da magistratura é de que os valores pactuados entre a gestão municipal e a produtora do artista excederam os patamares razoáveis para eventos custeados com recursos públicos. O valor a ser devolvido pela Balada Eventos e Produções visa recompor o erário diante dos sobrecustos apurados na auditoria do contrato.