Municípios já podem informar freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família

Gestores municipais já podem registrar a freqüência escolar de crianças e adolescentes de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família referente aos meses de fevereiro e março de 2009. O prazo para o envio de dados começou ontem (23) e vai até 28 de abril.

A coordenadora-geral de Gestão de Condicionalidades do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Cláudia Baddini, disse, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que o sistema de atualização é simples e não acarreta maiores ônus para os gestores municipais. De acordo com ela, as informações dos municípios vão permitir o acompanhamento das condicionalidades na área de educação.

Além de 85% de freqüência escolar, o acompanhamento na área da saúde também é necessário para as famílias continuarem a receber o benefício. A vacinação das crianças deve estar em dia e as grávidas têm que fazer o pré-natal. O prazo para atualização do acompanhamento da saúde é até 30 de junho. Caso não atualize os dados, o município pode perder recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGB).

A falta de atualização de dados das famílias atendidas pelo programa foi um dos motivos que levaram ao cancelamento do benefício para mais de 400 mil famílias, na semana passada. A exclusão ocorreu depois que o MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2008 com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho.

O intuito é ver se alguma família informou uma renda inferior no cadastro único àquela informada na Rais de 2006, explica a diretora do Programa de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do MDS, Letícia Bartholo.

Como uma base de dados se referia a 2006 e a outra a 2008, foi feito o pedido de atualização cadastral. Segundo Letícia, 622 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados em setembro de 2008 para obrigá-las a fazer a atualização. Do total, cerca de 150 mil atualizaram os dados e continuaram recebendo o benefício.

O restante teve o valor mensal cortado, ou por não atualizar o cadastro ou por não atender aos critérios necessários para participar do programa.