Governo revisa de novo projeção para o PIB de 2009, agora para 2%

O governo federal revisou de novo a sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e passou a projetar uma taxa de crescimento de 2%. Até o momento, a projeção que constava no orçamento federal era de um crescimento de 3,5%, que foi feita pelos próprios parlamentares. Também foi confirmado um corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo nessa quinta-feira (19).

Essa é a quarta vez que o governo revisa a estimativa de crescimento do PIB. No ano passado, antes da piora da crise financeira internacional, o governo previa até 5% de expansão. Entretanto, no final de agosto, admitiu que o país cresceria menos no próximo ano, baixando a estimativa para 4,5%. Posteriormente, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, previu uma expansão entre 3,7% e 3,8% para este ano. Entretanto, o Congresso decidiu colocar a previsão de crescimento em 3,5% - e acabou sendo mantida pelos técnicos do Planejamento.

A previsão do governo federal para o crescimento do PIB é a metade da meta estabelecida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 4% de crescimento para 2009. Recentemente, o próprio ministro já havia admitido que seria difícil atingir esta meta. O mercado financeiro, porém, tem uma projeção bem abaixo desta. Os analistas estimam que o PIB deste ano irá avançar somente 0,6%.

Mas Paulo Bernardo discorda. Um crescimento de 2% é uma inflexão inesperada. Antes, estava em 4%. Tem muita gente fazendo projeções pessimistas e sempre erraram de 2004 para cá. Estamos confiantes de que vai dar para crescer 2% neste ano, disse.

Corte no Orçamento

O governo federal baixou nesta quinta o corte no orçamento federal deste ano de R$ 37,2 bilhões, que foi anunciado provisoriamente em janeiro deste ano, para R$ 21,6 bilhões. Com isso, foram liberados, na prática, mais R$ 15,6 bilhões para despesas.

Mesmo com a redução no contingenciamento do orçamento de 2009, o bloqueio definitivo, de R$ 21,6 bilhões, ainda é o mais alto de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o maior corte havia sido realizado no orçamento de 2008, no valor de R$ 19,4 bilhões. 

Vamos conversar com cada ministro e fazer o detalhamento do corte até o dia 30. Vamos cortar em custeio e uma parte dos investimentos, que são basicamente as emendas parlamentares, afirmou o ministtro Paulo Bernardo.

Arrecadação

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também lembrou que a arrecadação caiu em janeiro deste ano, e que recuou ainda mais em fevereiro de 2009. Estamos fazendo uma projeção de receita total de R$ 48 bilhões a menos, sendo R$ 32,4 bilhões líquidos a menos, disse ele, explicando que o bloqueio provisório de R$ 37,2 bilhões feito anteriormente era conservador.

Agora estamos ajustando essa conta, explicou. No decorrer do ano, disse ele, o governo pode ter que apertar mais o cinto, ou até, dependendo do comportamento da arrecadação, afrouxar um pouco. 

Superávit primário

O governo federal também decidiu baixar, na prática, o superávit primário deste ano, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública. A meta para todo o setor público consolidado continua em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Entretanto, pela primeira vez, o governo informou que pretende utilizar o projeto-piloto de investimentos (PPI), que é um mecanismo estabelecido com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que permite ao governo abater até 0,5% do PIB, cerca de R$ 15,8 bilhões, para gastos em infraestrutura. Estamos nos programando para usar os 0,5% do PIB do PPI, disse ele. Com isso, a meta, na prática, cairia para 3,3% do PIB para todo o setor público consolidado.