Ministério Público investiga troca de terrenos entre prefeitura e empresário

O Ministério Público investiga a troca de terrenos da prefeitura de Maringá, no Norte do Paraná, em 2008. Dois com um empresário da cidade e um com a tia do prefeito, Silvio Barros (PSDB). O empresário é irmão do chefe de gabinete na época, Ulisses Maia. A negociação com o empresário foi desfeita e agora ele pede indenização de R$ 300 mil.
Veja a reportagem do ParanáTV 2ª edição, da RPC TV Maringá

De acordo com o Ministério Público, negociações como estas são irregulares. Existe uma lei federal que determina que todo loteamento realizado nos municípios deve destinar parte do espaço para a prefeitura. As áreas são chamadas de Equipamentos Públicos Comunitários, onde são construídos postos de saúde, praças ou ginásio de esportes, por exemplo.

A troca foi autorizada pela Câmara Municipal. O empresário afirmou que quando soube da negociação solicitou que ela fosse desfeita.

No fim de 2010, a troca foi desfeita e, em abril deste ano, os terrenos que ficam no bairro Jardim Itália II voltaram para a prefeitura. Mas o empresário que realizou obras no local pede uma indenização de mais de R$ 300 mil. A prefeitura solicitou à Câmara autorização para efetuar o pagamento, o pedido foi negado.

O presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa afirmou que se a negociação for irregular, a responsabilidade é do Executivo e, por isso, a mensagem não foi colocada em pauta.

Além da troca com o empresário, o Ministério Público descobriu outras, inclusive, com a tia do prefeito. A negociação foi registrada em cartório e a área recebida pela tia possui 1.200 metros a mais do que o terreno que ficou com a prefeitura.
A área que ficou com a prefeitura, seria para a abertura de uma rua que até hoje não saiu do papel.

O procurador jurídico do município, Luiz Carlos Manzatto, explicou que a troca foi feita porque a área da tia do prefeito tinha sido desapropriada em 1993 e a indenização nunca foi paga. Segundo ele, as negociações estão previstas na lei orgânica da cidade. O promotor, entretanto, afirma que pode pedir a demolição os imóveis que foram construídos no local, caso a Justiça entenda que a negociação foi ilegal.