Requião desemperra penitenciária em Maringá

O governador Roberto Requião anunciou, na reunião Mãos Limpas, desta segunda-feira (2), que está perto do fim o processo para a liberação da Penitenciária de Maringá e que o governo conversa com o Ministério da Justiça sobre a liberação de recursos para outra penitenciária em Cruzeiro do Oeste. Com elas, serão abertas mais 1.280 vagas no Estado.

Em Maringá, a obra da unidade de regime semiaberto está paralisada há nove anos. O término desta penitenciária é uma novela antiga do governo anterior, em que a obra foi paralisada numa grande discussão judicial. Parece que estamos chegando ao fim desse processo, afirmou Requião. O governo espera, para o fim deste mês, o resultado de perícia judicial, que liberará o imóvel.

 O Estado também pede indenização da empresa responsável, que abandonou a construção. Conseguindo a liberação judicial devemos licitar as obras até o fim de abril. A construção está apenas 30% pronta e devido ao abandono muita coisa terá que ser demolida, explicou o secretário de Obras Públicas, Júlio Araújo. A Secretaria faz orçamento, para determinar o valor exato que deverá ser investido, o centro terá 480 vagas para regime semiaberto.

Em Cruzeiro do Oeste, está pronto o projeto para a construção de uma penitenciária de segurança máxima, com capacidade para 800 presos. No entanto, o governo aguarda complementação de verbas de cerca R$ 4 milhões do Ministério da Justiça para iniciar as obras. Foi um compromisso do governo federal, o Paraná se debruçou sobre o projeto e a Caixa Econômica Federal, provavelmente por falta de iniciativa do Ministério da Justiça, ainda não liberou os recursos, explicou Requião.

O secretário da Justiça, Jair Ramos Braga, detalhou que, como o projeto ficou parado no Orçamento da União, os valores tiveram que ser atualizados. O ministério liberou cerca de R$ 9 milhões, mas os preços da época não são os de hoje. Fizemos o pedido de complementação, mas ainda não houve autorização, disse.

A penitenciária custará R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 14 milhões já estão garantidos. A contrapartida do Estado será de 20% do valor da obra, R$ 3,6 milhões. Segundo o secretário de Obras, a nova penitenciária de segurança máxima será uma das mais modernas e eficientes do Paraná, com 800 vagas. Participam da reunião Mãos Limpas não apenas representantes do Executivo Estadual, mas também do Judiciário e órgãos federais.