A Justiça está de casa nova em Londrina

O novo Fórum de Londrina, batizado de Desembargador Roberto Pacheco Rocha, será inaugurado na próxima quarta-feira (28). Mas desde 12 de janeiro, serventuários de dez varas cíveis, duas varas de família e seis Juizados Especiais (quatro cíveis e dois criminais) já atendem no prédio maior do complexo, erguido ao lado da sede atual.

No total, são 17,5 mil metros quadrados em dois imóveis, um deles destinado para a Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos Presídios. A sede antiga, de 7 mil metros quadrados e inaugurada há 25 anos, será reformada ainda neste ano e continuará abrigando as cinco Varas criminais e a Vara da Infância e Juventude.

Obra custou R$ 18 mi

A obra do novo Fórum custou cerca de R$ 18 milhões e foi supervisionada pela direção do Fórum, Tribunal de Justiça e Secretaria de Obras do Estado. O custo final do metro quadrado ficou muito próximo do Custo Unitário Básico (CUB), valor referência usado na construção civil. O CUB, no entanto, não inclui parte elétrica e equipamentos como ar-condicionado. O metro quadrado da obra ficou em R$ 1.035,17, enquanto o CUB atual no Paraná está cotado em R$ 892,00. No prédio moderno, com fachada espelhada, seis andares, espelho d´água e uma bela visão do lago Igapó; nas janelas do lado esquerdo, não há luxo.

Centralização

A nova estrutura centraliza todas as varas da Justiça do Estado em um só local, facilitando a vida do cidadão que precisa desses serviços, disse o diretor do Fórum de Londrina, Álvaro Rodrigues Junior. Mas este não é o único aspecto importante, segundo o diretor. Além de maior conforto, melhor atendimento e instalações adequadas aos serventuários, para que eles possam trabalhar melhor, o novo Fórum tem espaço físico necessário para a instalação de outras varas já previstas pela Justiça desde 2003. São seis no total, mas por enquanto apenas uma está autorizada - a 6ª Vara, também chamada Maria da Penha.

Apesar da ampliação do espaço físico, não há previsão de concursos e contratações. Atualmente, 380 pessoas trabalham no Fórum, entre serventuários e estagiários. Para viabilizar a Vara Maria da Penha, diz Rodrigues Junior, serão remanejados pelo menos oito servidores de outros setores.

Processos

Hoje são 210 mil processos em andamento em Londrina. Segundo o diretor do Fórum, há 25 anos, a média na comarca era de 16 mil processos por ano. Em 2008, foram 68 mil. Enquanto a população dobrou, o número de ações quadruplicou.

Para o diretor, os números mostram que o acesso à Justiça foi universalizado. Ficou mais fácil para o cidadão brigar pelos seus direitos. O lado negativo é o acúmulo de processos, que se tornou um problema crônico da Justiça. Para o diretor do Fórum, um mecanismo eficiente e mais barato que a criação de novas varas para desafogar a Justiça é o assessor de juiz. Resolve, dá agilidade e custa menos, defende. Uma nova vara exige estrutura mínima de 12 pessoas.

Uma reforma processual - pelo Congresso Nacional - também ajudaria. Segundo Rodrigues Junior, a legislação atual permite muitas brechas para retardar o processo. Ele reconhece, porém, que há carência de pessoal. E as varas criminais são as mais penalizadas. Em média, cada vara criminal tem 350 réus presos, condição que dá prioridade aos processos.

A implantação do processo eletrônico - em estudo pela Corregedoria Geral de Justiça - também ajudaria. Hoje 70% do tempo gasto num processo são em cartórios. Com o processo eletrônico isso seria resolvido. Mas o projeto depende de recursos.