Investimentos do Paraná em penitenciárias abrem cerca de três mil vagas em 2008

Três penitenciárias inauguradas e uma ampliada, abriram novas 2.754 vagas no Sistema Penitenciário do Paraná, administrado pela Secretaria da Justiça e da Cidadania, em 2008. Os investimentos do Governo do Paraná totalizaram R$ 37.114 milhões. "Com essas obras, o Paraná consolida as políticas de segurança na área penitenciária, construindo, reformando, ampliando unidades em diversas regiões do Estado", comentou o secretário, desembargador Jair Ramos Braga. "Cumprimos a meta do governo Requião, em reestruturar o Sistema Penitenciário, abrindo concurso público para agentes penitenciários, com um dos melhores salários do país. De 2003 até 2008, colocamos em operação 12 novos presídios", constatou Braga.

INAUGURAÇÕES - Em março, o governador Roberto Requião inaugurou a nova ala do Complexo Médico Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. A obra possibilitou a abertura de 192 vagas, aumentando a capacidade para 638 internos e investimentos na ordem de R$ 1.986 milhões.

Dois meses depois, outras 800 vagas foram abertas com a inauguração do Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão, com custo de R$ 13,9 milhões. No mês de junho, o Centro de Detenção Provisória de Maringá, começa a operar, com capacidade para 912 presos. Os investimentos do estado foram de R$ 7.728 milhões. A última unidade inaugurada nesse ano foi o Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu, uma das mais modernas do Estado, com capacidade para 850 presos. Sua construção teve custo de R$ 13,5 milhões.

Todos os novos centros são dotados de áreas de saúde, serviço dentário, de assistência social, psicológica e jurídica, bibliotecas, salas de aula com Educação Formal e setores de trabalho.

PERSPECTIVAS - Conforme planejamento para 2009, várias unidades penitenciárias serão contempladas com melhorias de suas instalações (cobertura para visita de familiares, setores de saúde e de educação, reformas de lavanderias, cozinhas e refeitórios). Entre os investimentos, está a construção de 28 novas galerias da Penitenciária Central do Estado, a revitalização da Colônia Penal Agrícola, ambas localizadas em Piraquara, e ampliação da divisão de medicamentos do Complexo Médico Penal.

Também estão na programação o processo de construção das penitenciárias de Cruzeiro do Oeste, Semi-Aberto de Maringá, Penitenciária Para Jovens e Adultos, na Região Metropolitana de Curitiba, Feminina do Oeste, em Foz do Iguaçu e Semi-Aberto Industrial de Londrina. No total, de acordo com a programação serão ofertadas novas 2.541 vagas.

DIREITOS HUMANOS - No ano de 2008, em que se comemorou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Coordenadoria dos Direitos e da Cidadania, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, organizou uma série de encontros, conferências e eventos para discussão sobre o tema. Destaques para a I Conferência Estadual e a I Conferência Nacional LGTB (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais), da Conferência Estadual do Idoso, da Estadual de Assistência Social das conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da XI Nacional dos Direitos Humanos. Além da vasta programação, a Codic deu continuidade ao Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas- Provita.

SEDE NOVA - A Coordenadoria Estadual Antidrogas, outro órgão da Secretaria, ganhou nova sede na Vila Izabel, em Curitiba. Com isso, a Cead pode consolidar a estrutura física do Conselho Estadual Antidrogas, reativando os conselhos municipais. Foi realizada a XIII Semana Estadual de Prevenção ao uso Indevido de Drogas - Previda. Totalizando em seu calendário, a participação em 150 eventos.