Fundo Municipal de Londrina está em dia com Hospital Universitário

A Prefeitura de Londrina divulgou Nota Oficial ontem (9) sobre informações veiculadas na imprensa de que o Fundo Municipal de Saúde não repassa em dia os valores do Hospital Universitário, insituição mantida pelo governo estadual e que atende à alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores pagos pelo Fundo Municipal de Saúde, que conta com recursos em sua maioria do governo federal e da prefeitura, e uma minoria do governo do Estado, pagou mais de R$ 9 milhões em procedimentos de saúde para o HU nos últimos três meses. 

Confira abaixo, a Nota Oficial na íntegra.

A Prefeitura de Londrina vem a público esclarecer os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Municipal de Saúde, ao Hospital Universitário Norte do Paraná (HU).

Os repasses estão dentro da normalidade preconizada pelo Ministério da Saúde. Anteriormente, o ministério em portaria determinava o pagamento em até seis meses depois da realização dos procedimentos.

Recentemente, em nova portaria, o ministério passou a exigir o pagamento em até 90 dias após o procedimento, medida atendida pelo Fundo Municipal de Saúde, mesmo sem a injeção de novos recursos federais ou estaduais.

A única pendência em relação ao HU se refere a 10% condicionados à avaliação de desempenho do Hospital Universitário referentes aos meses de julho, agosto e setembro num total de R$ 488 mil.

O Fundo Municipal de Saúde é composto, em média, por investimentos mensais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Londrina, num total de 24% do orçamento municipal; R$ 12 milhões do governo federal e apenas R$ 93 mil do governo estadual, referentes ao atendimento do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para Cambé e Londrina.

Confira os pagamentos do Fundo Municipal de Saúde ao HU referentes aos últimos meses.

Setembro/2008  - R$ 2.226.217,24Outubro/2008    - R$ 4.603.117,26Novembro/2008 - R$ 2.342.631,12Total               - R$ 9.171.965,62

Para dezembro/2008 já estão empenhados para pagamento nos próximos dias o montante de R$ 2.809.854,60. Resta a empenhar, dentro da normalidade de rotina do SUS, em dezembro/2008, o montante de R$ 3.142.108,04