Promotora de Londrina defende castração para pedófilos

Com a finalidade de coibir os casos de abuso sexual contra criança, a promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Édina de Paula, é a favor da castração química de pedófilos, realizada por meio de medicamentos hormonais que inibem a libido dos acusados. Para a promotora, a pena seria imposta após o acusado sair da prisão e esta seria a única forma de impedir que o abusador cometesse novos crimes. Como justificativa, a promotora aponta estudos que mostram que pedófilos, quando presos e condenados, voltam a cometer novos abusos ao saírem da prisão.

De acordo afirmação da promotora feita ao Jornal de Londrina, a castração química já é utilizada com sucesso na Alemanha. No Brasil, o senador Gerson Camata (PMDB/ES) apresentou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei (552/07) que quer alterar a Lei 2.840 do Código Penal, de 1940, e sugere a castração química para os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor (atos libidinosos diversos do ato sexual). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) encaminhou a proposta para o plenário, em tramitação conjunta com outros projetos que tratam de assuntos semelhantes e espera votação. Na sua justificativa o senador observa que: a pedofilia é uma moléstia reconhecida pela comunidade científica, descrita no Código de Doenças, que precisa ser debelada em sua origem, com a máxima objetividade e o necessário rigor. Enfrentamento tão drástico justifica-se diante das graves conseqüências do problema para a sociedade.

Para a promotora, a principal conseqüência para as crianças vítimas de qualquer tipo de abuso sexual é a dor que ela carregará para sempre na alma. Em muitos casos, o pedófilo não pratica o ato sexual em si, no entanto, ele expõe as vítimas a situações que elas não consentiram. O que não deixa de ser uma violência contra esta criança, destaca.

A promotora ressalta que os pais devem ficar atentos a mudanças repentinas de comportamento dos filhos. Alterações como irritação e vergonha de tirar a roupa na frente dos pais podem ser sinais de alerta. Devemos observar todos os sinais de mudança de postura da criança, tanto dentro da sua faixa etária como no comportamento de rotina. Se ela apresentar irritação exagerada, não quiser ficar sozinha com determinadas pessoas, apresentar desempenho escolar abaixo da média que ela tinha ou não conseguir dormir direito a noite é sinal de que algo de errado está acontecendo e precisa ser investigado.

Pena inconstitucional

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos de Londrina, Josinaldo da Silva Veiga afirma que os pedófilos são pessoas que apresentam algum tipo de distúrbio mental grave e que precisam ser identificados e tratados. A posição da Comissão é de indignação diante de situações de pedofilia. É um crime grave para as crianças. [Os pedófilos] são psicopatas e devem ser tratados, ressalta.

Apesar disso e de respeitar a posição da promotora, Veiga aponta que a castração não é a melhor alternativa. A castração me parece que seria uma espécie de penalidade cruel, porque impõe certa mutilação ao corpo, quando, na realidade, o problema é mental, diz. O coordenador da Comissão de Direitos Humanos cita a Constitucional Federal como base para o argumento.

Segundo ele, no artigo quinto inciso 47, a Constituição brasileira prevê que não haverá penalidades de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis. A castração química, de acordo com Veiga, se enquadraria nas penas cruéis. A pena é inconstitucional. É um crime bárbaro, mas as medidas cabíveis são aquelas que estão de acordo com a Constituição, destaca.

Fonte: Jornal de Londrina