Médico preso por cobrar cirurgia do SUS é denunciado

A Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Londrina apresentou, nesta sexta-feira (7), denúncia criminal contra o médico ortopedista Edson Romualdo dos Santos, preso em flagrante, dia 26 de setembro, após supostamente cobrar por uma cirurgia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi entregue na 2ª Vara Criminal.

De acordo com o promotor de justiça, Paulo Cesar Tavares, na ação criminal o médico é denunciado por corrupção passiva, com pena de 2 a 12 anos de reclusão mais multa. "Neste caso, ele está sendo equiparado a um servidor público, por prestar um serviço subsidiado pelo Governo Federal", explica.

Tavares ressalta que a ação criminal também serve para inibir prática semelhante por outros profissionais. "Nenhum dos atendimentos prestados pelo SUS deve ser cobrado. Assim, caso haja a cobrança as pessoas devem denunciar. O Ministério Público está sempre a disposição para acolher e investigar estes casos".

O MP encaminhará os documentos que compõem o inquérito ao Conselho Regional de Medicina, a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, hospital no qual foi realizada a cirurgia, para os órgãos tomem as medidas cabíveis.

Conheça o caso

A prisão em flagrante do médico Edson Romualdo dos Santos aconteceu após denúncia do marido da paciente que ficou indignado com a cobrança de R$ 500. No dia combinado para o pagamento, policiais do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(Gaeco) prenderam o profissional.

No momento da abordagem, o médico defendeu-se dizendo que o cheque seria uma contribuição voluntária pela realização da cirurgia. No entanto, o denunciante afirmou que Santos chegou a oferecer parcelamento do valor para facilitar o pagamento.

Na época, o advogado do médico, Leonardo Vianna disse que "em princípio não houve nenhum crime". "Ele foi surpreendido diante do hospital." O advogado afirmou que Santos declarou em depoimento que nunca solicitou nada de pacientes.