Centro de Detenção e Ressocialização continua inoperante e sem receber presos
O Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, permanece inoperante, ainda não foi inaugurado, e não pode receber presos nas instalações. O CDR seria a solução para o problema da superlotação em delegacias da região. O prazo para o governo do estado liberar e inaugurar o prédio era até o fim do mês de agosto, porém o local continua fechado. Na época em que foi projetado, a data para inauguração era o primeiro semestre de 2008.
Para ser inaugurado, o CDR dependia de uma vistoria do governo estadual e do Ministério da Justiça. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que já foi feita uma vistoria no local, entre os dias 18 e 20 de agosto. Entretanto, para a inauguração, o prédio ainda precisa de mais obras.
A Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) afirma que o prédio ainda necessita de algumas reestruturações. A principal seria no número de presidiários por pavimento permitido no local. O prazo para que os dados e obras sejam finalizados seria o mês de outubro de 2008.
Engenheiros do Depen estiveram nas instalações do CDR e corrigiram problemas de infiltração de água, além de irregularidades nos pisos e tetos do prédio. Desde o dia 21, o CDR está liberado pelo órgão.
O CDR fica ao lado da Cadeia Pública Laudemir Neves em Foz do Iguaçu. A delegacia sofre com a superlotação e a falta de estrutura para os detentos. Em julho deste ano, a Justiça interditou a delegacia pela segunda vez por causa destes problemas. A capacidade do local é para 152 presos, hoje a cadeia comporta 700 detentos.
O delegado da cadeia pública de Foz do Iguaçu, Alexandre Marcorin, diz que o problema da superlotação continua na prisão. Ainda sofremos com isso, porém está tudo sob controle, afirma. Marcorin admite que o CDR ajudaria a desafogar a superlotação da cadeia pública. Ele ainda fala que não recebeu nenhuma posição sobre a data da inauguração do novo prédio.
O CDR tem capacidade para mais de 900 pessoas e seu custo ficou estimado em R$ 12 milhões. As obras foram finalizadas em dezembro de 2007, porém a inauguração tem sido adiada desde então. Cerca de 180 funcionários já estariam em treinamento para trabalhar no local.
Curitiba
O problema da superlotação também aparece em delegacias de Curitiba. A carceragem do 12º Distrito Policial (DP), no bairro de Santa Felicidade, foi interditada pela Vigilância Sanitária em julho deste ano. Em abril, a Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Advogado do Brasil (OAB-PR) e representantes da Vigilância Sanitária do município visitaram a cadeia e fizeram uma série de reprovações.
No dia em que a cadeia foi interditada, 144 presos estavam abrigados num espaço físico construído para comportar 26 detentos - é mais de cinco vezes a capacidade. O pedido de interdição foi encaminhado para a Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.
Na época, o relatório de interdição do local citava vários problemas na estrutura física da carceragem e na questão da água. Segundo o documento da vigilância, apenas um ponto de água era usado para lavar a privada na cela, tomar água, banho e para fazer café. No dia 7 de março, o 12ºDP foi notificado para realizar uma série de melhorias na infra-estrutura da carceragem. Entretanto, somente alguns exaustores foram instalados.
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