Londrina eleva em 1.400% a multa para donos de imóveis com focos de dengue

A multa a ser aplicada para proprietários de imóveis com foco de dengue em Londrina, Norte do Paraná, aumentou 1.400%: de R$ 50 para R$ 700. Essa é uma das medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti com a elevação da temperatura e a volta das chuvas nos próximos meses. De cerca de 6 mil multas aplicadas na cidade desde 2002, apenas 30% resultaram em pagamento.

Conforme o diretor de Saúde Ambiental da secretaria, Rogério Prudêncio Lampe, o aumento da multa ocorreu porque agora a atuação será baseada no Código Sanitário do Estado (lei 13.331, de 2001) e não mais na lei municipal 8.815 (de 2002). O código está sendo usado desde o início do mês e já ocorreram autuações.

O diretor explica que, além do valor de multa, altera também a forma de notificação de proprietários de imóveis com foco da dengue. "Pela lei municipal, o agente de endemias já fazia a autuação quando encontrava o primeiro foco. A pessoa se defendia dizendo que não sabia da lei e que não tinha sido orientada sobre o combate. Com isso, cerca de 70% das autuações eram revertidas", afirma.

Com a utilização do código, isso muda. "Agora o agente de endemias não pode mais fazer a autuação. Quando encontra um foco, ele avisa e orienta o proprietário do imóvel, que assina um documento de que recebeu esclarecimento. Se um novo foco for encontrado, o agente avisa a Vigilância Sanitária e esta irá fazer a autuação. Assim o proprietário não tem como dizer que não estava informado", explica o diretor a secretaria.

Segundo Lampe, se a pessoa não quiser assinar o documento de que foi orientada irá automaticamente ser multada em R$ 700. Pelo Código Sanitário, a multa por focos de dengue pode chegar até a R$ 15 mil e, sendo em empresa, esta pode ser interditada.

"Essa é uma legislação mais rigorosa e que irá punir somente aquelas pessoas que insistirem em desrespeitar a lei, aquelas que não se conscientizarem", enfatiza. Neste ano, já foram confirmados na cidade 101 casos de dengue, sendo que 86 pessoas foram infectadas em Londrina e 15 contraíram a doença em outras cidades.

Conscientização

Para o agente de endemias Nino Medeiros Ribas, a medida deve resultar em mais conscientização. "Dessa forma deve melhorar, porque a pessoa vai ver que tem uma chance, que não vai ser multada de cara, e assim vai tentar melhorar. A conscientização está maior hoje", afirma.