MP vai denunciar quem mantiver criadouros do mosquito da dengue em Londrina

As pessoas e empresas que foram notificadas pela Prefeitura de Londrina por manterem, em casas e estabelecimentos comerciais, focos do mosquito da dengue serão denunciadas criminalmente. Segundo o promotor da Saúde, Paulo Tavares, o Ministério Público já solicitou documentos para a Secretaria de Saúde e deve apresentar as denúncias nas próximas semanas.

Esse é o terceiro ano que a Promotoria de Defesa da Saúde toma esta atitude. Em 2010, 20 pessoas e empresas foram denunciadas ao Juizado Especial Criminal. Em caso de condenação, a pena varia de um mês a um ano.

De acordo com o promotor, as denúncias são baseadas no artigo 268. “Eles não estão atendendo a determinação do poder público de não facilitar a propagação de doenças contagiosas. Neste caso, a dengue pode ser considerada uma doença contagiosa”, afirmou.

De acordo com o promotor, essa é uma medida extrema e atinge uma pequena parcela da população. Para ele, a maioria das pessoas está consciente do risco da dengue e está cuidando para evitar a formação de criadouros do mosquito.

Casos

Até a última segunda-feira (7), Londrina havia registrado 275 casos confirmados da doença, sendo 11 de dengue com complicações e um de febre hemorrágica. A Secretaria Municipal de Saúde investiga se a morte de três pessoas foi provocada pela dengue. Os resultados dos exames de laboratório devem ser divulgados na próxima quarta-feira (16), segundo informações da gerente de epidemiologia, Sandra Caldeira.