Polícia Federal prende 8 suspeitos de desviar cargas do porto de Paranaguá

Oito pessoas foram presas na manhã de hoje durante a Operação Dallas, da Polícia Federal (PF), deflagrada em Paranaguá (PR) contra uma quadrilha de desvio de cargas. Duas pessoas ainda são procuradas. Os suspeitos estariam envolvidos nos crimes de apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho.

Vinte e nove equipes policiais federais cumprem desde as primeiras horas do dia, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, mandados de prisão e apreensão em empresas, terminais portuários, residências de investigados e na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal visam desmantelar quadrilha responsável pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação e apurar fatos relacionados a fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto.

Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.

Estão sendo cumpridos 34 Mandados de Busca e Apreensão e 10 Mandados de Prisão em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro. Participam da Operação 33 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 200 servidores da Polícia Federal. As apreensões ocorrem em empresas, terminais portuários, residências de investigados e na sede da APPA – Administração dos Portos e Paranaguá e Antonina. Até às 9h, oito dos dez mandatos de prisão já haviam sido executados.

As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.

O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada “retenção técnica”, ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir “quebras” normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.

Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.

Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de “dumpers” (bifurcadores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.

Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.

Os presos serão reunidos na custódia da Polícia Federal em sua sede regional, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, de onde serão encaminhados ao sistema penitenciário, à disposição da Justiça Federal de Paranaguá.