Descaso com o Conselho Tutelar é denunciado

O Ministério Público informou na quinta-feira que pode entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Apucarana caso o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente continue atendendo em condições precárias no município. Sem combustível suficiente, equipamentos de informática antigos e até racionando as ligações telefônicas, o órgão teve a falta de estrutura denunciada à Promotoria da Vara da Infância e da Juventude da comarca.

“Uma pessoa nos relatou que o conselho deixou de fazer um atendimento recentemente porque não tinha gasolina. Ouvi as conselheiras e a situação foi confirmada. Elas estão muito desanimadas”, comenta o promotor substituto da Vara da Infância e da Juventude, Victor Hugo Nicastro Honesko.

Ele afirma que se providências não forem tomadas, a Prefeitura pode vir a responder na Justiça. “Vamos tentar resolver a situação administrativamente. Mas, se não for possível, tomaremos medidas drásticas”, pontua.

Segundo Honesko, a primeira medida a ser tomada será o envio de uma recomendação administrativa ao prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB). O documento deve, conforme o promotor, ser expedido hoje.

“Provavelmente, haverá um prazo de cinco dias para adequação, o que deve incluir disponibilizar combustível para o veículo do conselho e telefone para trabalho”, observa.

Apesar de admitir que existem dificuldades no atendimento ao público, a vice-presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Apucarana, Maria Estela Bossato, assinala que este quadro foi herdado pelas novas conselheiras.
“Não temos muitas queixas porque assumimos o conselho há pouco tempo, mas já precisamos pedir ajuda para a polícia para fazer atendimentos. Temos o mínimo de combustível”, salienta.

Cinco pessoas atuam no Conselho Tutelar da cidade. O órgão funciona no prédio da antiga delegacia de Apucarana, em área cedida pelo Estado, que já foi requisitada pelo Poder Judiciário para a instalação de uma delegacia especializada.

Prefeito estranha denúncia

O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) convocou ontem uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir os problemas envolvendo o Conselho Tutelar.

Em nota enviada à Tribuna, Oliveira diz que acolheu com estranhamento as declarações sobre falta de estrutura no órgão, já que as novas conselheiras tomaram posse há cerca de 15 dias. Segundo ele, no mandato anterior não houve reclamações semelhantes.

O prefeito aponta ainda que disponibiliza ao conselho duas linhas de telefone fixo e um celular, um computador com acesso à internet, com suporte de informática, um veículo ano 2007 e 40 litros de combustível por semana.

“A exceção ficou por conta de dezembro, quando foram fornecidos 25 litros por semana. Neste mês, o fornecimento volta ao normal”, esclarece Oliveira no comunicado. Ele informa que já agendou uma audiência com o Ministério Público para esclarecer os fatos. A.L.