Servidores de Apucarana recebem 13º salário

A Prefeitura de Apucarana disponibiliza nesta sexta-feira (17) a segunda metade do décimo terceiro salário de seus servidores. “A primeira parcela já foi paga antecipadamente em julho e, como esperado, contribuiu para que o pagamento desta parte fosse mais tranquilo”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

Ao todo são cerca de 2,8 mil funcionários públicos municipais – 2,1 mil da prefeitura e perto de 700, somando a Autarquia de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). “Foi um ano de muito trabalho, de luta contra a queda da arrecadação, mas que vencemos com conquistas, criatividade e compromisso de todos. Aproveito o momento para mais uma vez fazer um agradecimento aos servidores, que no dia a dia ajudam o prefeito a fazer a administração municipal caminhar, realizando com dedicação suas funções, atendendo bem os contribuintes, Que em 2011 possamos continuar firmes na missão de sempre fazer mais para a cidade”, disse João Carlos.

O secretário da Fazenda, professor Luiz Sérgio Hilário, esclarece que se na primeira metade foram injetados na economia local cerca de R$2 milhões, “nesta segunda parcela o montante líquido é um pouco menor, já que são descontados as alíquotas de INSS e IR”, informa.

A lei - A gratificação de Natal – 13º salário - foi instituída pela Lei Federal nº 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Determina que o adiantamento da 1a parcela, correspondente a metade da remuneração seja paga até o último dia do mês de novembro. Já a 2a parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.