Governo implanta programa de proteção a criança e adolescente ameaçados de morte

O governador Roberto Requião assinou nesta terça-feira (16), durante a Escola de Governo, o decreto que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná (PPCAAM-PR), que será coordenado pela Secretaria da Criança e da Juventude e apoiado pela Secretaria de Segurança Pública. Nos primeiros 12 meses, o governo vai investir no programa R$ 1,2 milhão em recursos do Tesouro do Estado através do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

Ao apresentar o programa, a secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, revelou que entre um e dois garotos de 12 a 18 anos são assassinados todos os dias no Paraná vítimas da extrema violência. “A violência contra os jovens faz parte da violência mais global da sociedade, que é decorrente da miséria material, cultural e humana”, destacou. Ela lembrou que é papel do Estado promover os direitos sociais e direitos humanos desses jovens e citou várias ações da Agenda do Governo do Paraná no combate à violência.

O PPCAAM-PR foi elaborado para oferecer proteção especial a crianças e adolescentes ameaçados de morte ou em risco de serem vítimas de homicídio e será executado por uma entidade indicada pelo governo e deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR). O programa pode ser estendido aos familiares, quando necessário, para garantir e preservar a integridade física e psicológica do ameaçado, assim como sua reinserção familiar e social.

Thelma explicou que as estatísticas de violência contra crianças e adolescentes apontam para três grandes regiões do Paraná: Curitiba e Região Metropolitana; Região Norte-Central (Londrina, Maringá, Cambé, Sarandi, etc.) e Região Oeste (Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Guaíra, etc.).

Os casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte serão encaminhados ao programa por um juiz ou promotor e a inclusão será analisada por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos governamentais e não-governamentais. Inicialmente, serão 40 vagas simultâneas para crianças e adolescentes com até 18 anos. A estrutura e a metodologia utilizados estarão adequados para que o PPCAAM-PR possa futuramente integrar o programa nacional de proteção, que é coordenado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da Presidência da República.

Segundo a secretária, o programa vai dar alternativas de sobrevivência para aqueles que, sem a intervenção do Estado, não teriam condições de continuar vivos. “A maior contribuição do PPCAAM-PR será o seu valor simbólico, de resistência à desesperança”, completou.