Lei Antifumo completa um ano com 21 mil inspeções

A Lei Antifumo de Curitiba completa um ano de sanção nesta sexta-feira. Desde que a lei municipal antifumo entrou em vigor, em 19 de novembro de 2009, a Vigilância Sanitária promoveu cerca de 21 mil inspeções. Desse total, apenas 94 resultaram em autuações. Isso significa que, de todos os bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, shopping centers e supermercados vistoriados, entre outros estabelecimentos, apenas 0,45% descumpriram a lei.


A de hoje até a sexta-feira, acontecemr inspeções em terminais de ônibus, bares e casas noturnas. s inspeções serão feitas pelo Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde. O Centro de Saúde Ambiental vem fazendo o trabalho educativo e de fiscalização necessário para garantir o cumprimento da norma em todos os ambientes fechados e de uso coletivo da cidade desde que a lei entrou em vigor.


“A ideia é reforçar junto à população o papel dessa lei como instrumento de respeitar o direito de quem não fuma e também de levar saúde e qualidade de vida a quem fuma”, explica a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas.

Nesta semana, serão visitados os terminais Santa Felicidade, CIC, Campo Comprido e Guadalupe. As ações estão programadas para acontecer das 7 horas às 8h30 — o horário de maior movimento de passageiros. Durante as ações, as equipes conversarão com o público e os responsáveis pelos terminais de ônibus sobre a importância da lei, além de distribuir folhetos explicativos.


O trabalho também vai até sexta-feira nos bares, restaurantes e casas noturnas dos pontos de maior concentração desses estabelecimentos. As inspeções acontecerão entre 19 horas e meia-noite. Até o ano passado, além dos fumantes propriamente ditos, nesses locais era comum a presença dos fumantes passivos, obrigados a inalar a fumaça produzida pelos fumantes. Garçons e barmen estavam entre os mais penalizados pelo hábito de fumar alheio e que teve de ser transferido dos fumódromos — abolidos pela norma — para as calçadas.


Os locais autuados pela fiscalização foram flagrados com a presença de fumante ou, ainda, xepas de cigarro ou cinzeiros nos locais visitados — o que representam indício e facilitação para o fumo. Os locais fechados e de uso coletivo, além de serem espaços vedados ao fumo, não podem ter cinzeiros e devem ostentar os cartazes e adesivos de divulgação da lei.
Prevenção — Além de fiscalizar o cumprimento da lei antifumo, a Secretaria Municipal da Saúde também trata de prevenir o hábito de fumar entre os jovens. Para isso, em agosto, lançou a Estratégia de Mobilização da Comunidade Escolar Contra o Tabagismo, que envolveu 56,5 mil estudantes e educadores de 72 escolas públicas da cidade.

Durante quase três meses, eles tiveram por desafio criar canais de comunicação sobre os males do tabagismo e as vantagens de não fumar. As estratégias — peças teatrais, performances musicais e de dança, palestras educativas e jogos — foram apresentados no 6º Encontro de Protagonismo Juvenil de Curitiba, no começo de novembro.
O trabalho preventivo junto aos jovens também continua, agora junto aos universitários. Na sexta-feira, dia do primeiro aniversário da lei, um encontro reunirá dirigentes, educadores e representantes de centros acadêmicos de vinte instituições de ensino superior de Curitiba para discutir a criação de uma agenda que contemple promoções de estratégias locais de monitoramento, atenção á saúde e promoção de ambientes saudáveis. O evento acontece no auditório do Sesc da Esquina, das 9 às 12 horas.