Apenas 10% do orçamento será usado em obras em Apucarana

A Câmara de Apucarana deve realizar a partir desta semana a audiência pública que irá debater o orçamento do município para 2011. A arrecadação prevista para o ano que vem é de R$ 158 milhões, o que representa um aumento de apenas 3,2% em relação ao valor deste ano (R$ 153 milhões). No entanto, gastos com pagamento de funcionários, repasse de recursos para a Câmara de Vereadores, manutenção da máquina administrativa e pagamento de dívidas herdadas de administrações anteriores, entre outras despesas fixas, como repasses obrigatórios para a saúde e educação, entre outras áreas, comprometem 90% do orçamento. Em entrevista à Tribuna, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) admite que o investimento real em obras é de apenas 10% do valor total, o que representa R$ 15,8 milhões.

A projeção orçamentária da prefeitura de Apucarana para 2011 está sendo analisada pelas comissões da Câmara de Apucarana. O presidente do Legislativo, Mauro Bertoli (PTB), afirmou ontem que a audiência pública que discutirá a expectativa de arrecadação e despesa do município será realizada “nesta ou no início da outra semana”. Bertoli informa que o objetivo é votar o orçamento municipal para 2011 até o final deste mês na Casa.

Os gastos com o pagamento do funcionalismo abocanham 51,5% do orçamento. A prefeitura de Apucarana está a 1,5% do limite previsto pela legislação com as despesas com os trabalhadores, que é de 53%. O prefeito João Carlos afirma que reduzir a folha salarial é “praticamente impossível”. O município tem hoje 3 mil funcionários, sendo pouco mais de 300 comissionados. Segundo o prefeito, a alternativa é aumentar a arrecadação e, assim, diminuir o percentual de gastos com os servidores. “Estamos trabalhando na educação tributária, buscando aumentar a receita. Por isso, a Secretaria de Fazenda vem realizando vários reuniões com os diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de aumentar a arrecadação”, assinala João Carlos.

No entanto, o efeito desse trabalho ainda não foi sentido, já que o orçamento para 2011 cresceu muito pouco. O prefeito argumenta que a despesa aumenta mais do que a receita. Ele também justifica que a prefeitura de Apucarana, ao contrário de outros municípios, não colocou na projeção de orçamento para o próximo ano a expectativa de emendas parlamentares e de empréstimos.

Dívidas abocanham R$ 750 mil por mês

Outro problema que compromete o orçamento municipal de Apucarana são as dívidas herdadas pela atual administração de gestões anteriores. As amortizações abocanham 6% do orçamento. São cerca de R$ 9 milhões pagos por ano no pagamento de dívidas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), financiamento de obras, principalmente do Paraná Urbano, além de precatórios e outros débitos que foram herdados. As amortizações, levando em conta também os encargos e os juros embutidos, representam um gasto mensal do município de cerca de R$ 750 mil.
O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) diz que as dívidas herdadas prejudicam a sua administração, já que os financiamentos, muitos feitos pelo seu antecessor Valter Pegorer (PMDB), foram de médio e longo prazos. “O que estou tirando para pagar a dívida poderia usar em investimentos na cidade”, diz. Apesar da reclamação aos ex-prefeitos, João Carlos vai fazer novos empréstimos. Ele afirma que conseguiu uma certidão negativa que o possibilita, no ano que vem, a emprestar R$ 4 milhões, sendo que R$ 3 milhões serão usados para obras de pavimentação e recuperação asfáltica e R$ 1 milhão para construção de uma escola. (FK)

Asfalto: calcanhar de Aquiles da administração

O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) nega as informações de que o investimento real do município é de apenas pouco mais de R$ 6 milhões, como chegou a ser cogitado nos bastidores. Segundo ele, o valor de investimentos previstos -retirando os gastos fixos do município com folha salarial, dívidas herdadas de gestões anteriores, manutenção da máquina e repasses fixos para saúde e educação, por exemplo- é de 10%, ou seja, R$ 15,8 milhões.

Segundo ele, a maior parte desses recursos – R$ 13 milhões – será usada em obras de infraestrutura, como pavimentação e construção de asfalto novo. “A pavimentação é o calcanhar de Aquiles da prefeitura”, reconhece o prefeito.

Segundo ele, o dinheiro será usado, entre outros projetos, na construção de asfalto novo nas regiões dos bairros Sanches dos Santos, Marisol e Colonial. A recuperação da estrada do Barreiro deve consumir outros R$ 1 milhão. Já o projeto técnico de retirada da linha férrea terá outros R$ 2,4 milhões. Na área da agricultura, R$ 500 mil foram reservados para a recuperação da malha viária. “Temos muita dificuldade de buscar recursos e o orçamento é bastante engessado”, admite o prefeito. (FK)

Despesas previstas

Câmara R$ 5.045.000, 00
Administração R$ 30.297.997,61
Segurança Pública R$ 2.669000,00
Assistência Social R$ 4.265.347.00
Saúde R$ 49.496.700,00
Trabalho R$ 74.000,00
Educação R$ 36.846.548,00
Cultura R$ 285.500,00
Direitos da Cidadania R$ 2.177.000,00
Urbanismo R$ 20.327.987,00
Habitação R$ 43.200,00
Gestão Ambiental R$ 2.053.500,00
Agricultura R$ 840.500,00
Indústria R$ 391.500,00
Comércio e Serviços R$ 300.500,00
Desporto e Lazer R$ 1.180.000,00
Reserva de Contingência R$ 1.726.000,00
TOTAL GERAL R$ 158.020.279,61

Fonte: Prefeitura