Conseg de Apucarana realiza reunião para discutir construção de penitenciária

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Apucarana realiza hoje (26), a partir das 18h30, uma reunião para discutir a construção de um Centro de Ressocialização e Detenção (CDR) no município.

O encontro acontece no Salão Nobre da Prefeitura e na oportunidade o ex-tenente da PM Luiz Carlos Leitão vai detalhar o trabalho de ressocialização realizado e patrocinado pela empresa Fujiwara, de Apucarana, nas unidade prisionais de Guarapuava, Ponta Grossa e Londrina.

SUPERLOTAÇÃO – Apucaranenses favoráveis à construção da penitenciária no município lembram que o minipresídio de Apucarana foi inaugurado em junho de 1991 e tem capacidade para 80 detentos, mas geralmente acomoda mais de 200 encarcerados, potencializando os risco de rebeliões e fugas. Os defensores da proposta lembram ainda que a unidade carcerária de custódia cautelar (para presos ainda não condenados) está situada em área residencial na região Sul da cidade.

PREFEITO FAVORÁVEL - O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), afirmou ontem aprovar a realização de audiências públicas para discutir a construção de uma penitenciária. Projeto de lei que regulamenta o processo de doação de áreas para tal finalidade foi aprovado pelos vereadores ontem (26) à noite, em última discussão, depois de aprovado em duas sessões extraordinárias.

Favorável ao empreendimento, o prefeito entende ser salutar a preocupação dos vereadores e vai sancionar a lei que obriga a realização de pelo menos duas audiências públicas para autorizar a construção de qualquer sistema de presídio no município.

O chefe do Executivo municipal, no entanto, quer manter a possibilidade de, paralelamente as audiências, adiantar os trâmites burocráticos para aceitar a oferta da Secretaria de Justiça (Seju) e negociar um terreno.

“Não quero nada com dúvida. Quanto mais a população tiver conhecimento, tenho certeza que mais convencida vai ficar da necessidade (do presídio) e de que vamos estar em segurança”, disse João Carlos.

A lei deve ser encaminhada hoje para a sanção do Executivo e publicação. Imediatamente, o prefeito deve devolver ao Legislativo e que convocar as audiências públicas. A primeira deve acontecer 15 dias após a convocação e a outra mais 15 dias após a primeira audiência. Neste período, ele espera estar negociando um terreno na zona rural.

“Vou ver e indicar algumas áreas. Uma equipe da Secretaria de Justiça vai ter que avaliar e aprovar. Se tudo ocorrer de forma ágil, após as audiências, eu posso conseguir enviar o projeto de doação do terreno para o Estado”, comenta.

O modelo mais indicado para Apucarana, segundo ele, seria um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), que necessitaria de terreno de aproximadamente 2,5 alqueires. O prefeito diz quer instalar o empreendimento a 10 quilômetros do centro da cidade.

O investimento é na ordem de R$ 12 milhões para 700 vagas. O prefeito conheceu os projetos pelo Secretário de Justiça do Estado, Moacir Favetti