Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná
Cerca de 30 trabalhadores foram encontrados em situação degradante em
fazendas de reflorestamento de pinus na região de Palmas e General
Carneiro, no interior do Paraná.
Os trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Grupo
Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho no
Paraná e Ministério do Trabalho e Emprego na última semana.
De acordo com o procurador do MPT-PR, Luercy Lino Lopes, a
fiscalização encontrou inúmeras violações aos direitos trabalhistas:
Intermediação irregular de mão-de-obra, alojamentos precários sem água
potável, sem instalações sanitárias, camas e colchões.
Os trabalhadores também não tinham equipamentos de proteção individual.
Os trabalhadores tiveram a rescisão dos contratos e todas as verbas
rescisórias pagas, além de receberem uma indenização por dano moral
individual.
Tendo em vista as infrações cometidas, os proprietários das fazendas
assinaram termo de compromisso com o MPT-PR e também vão pagar nos
próximos meses indenização moral coletiva no total de R$ 110 mil por
colocar em risco a saúde e a integridade física de trabalhadores. O
Ministério Público do Trabalho vai decidir de que forma será paga a
indenização, que poderá ser revertida em bens a entidades sociais da
região ou órgãos públicos.
