MPF pressiona Prefeitura de Apucarana e Funai

Em reunião ontem na Prefeitura de Apucarana, uma comissão indígena representante de sete aldeias no Paraná, Ministério Público Federal, (MPF) Fundação Nacional do Índio, (Funai), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outras lideranças discutiram a construção da Casa de Passagem do Índio. Garantida através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado há mais de um ano entre município, fundação e MPF, a casa custa a sair do papel.

Com todos os prazo extrapolados, o MPF ameaça acionar judicialmente os envolvidos. A ação do MPF aconteceu há mais de um ano, após uma criança indígena morrer atropelada por um trem no jardim América. Na época, os indígenas se refugiavam na estação ferroviária, demolida posteriormente.

A primeira iniciativa agora é conhecer um projeto semelhante em Maringá. Na próxima terça-feira, uma comissão vai visitar o local. “Após isto, daremos início ao projeto e já tentaremos buscar recursos junto a Caixa Econômica, Funai e outros parceiros”, disse o secretário de Meio Ambiente e Turismo, João Batista Beltrame.

Na reunião, os índios afirmaram que devido as diferentes etnias e tribos, não é interessante que se construa apenas uma única casa. “Algumas atividades podem até acontecer em conjunto, mas cada etnia tem sua particularidade”, diz o presidente do Conselho Indígena do Paraná, Elóy Jacinto. O terreno onde o projeto será construído, junto ao córrego Japira, já foi doado pelo município.

A Funai garantiu sua contribuição na construção das moradias. “Como entidade responsável pelos indígenas no Brasil temos que contribuir. Só não é possível definir prazos para termos recursos, contudo pela iniciativa e organizada de Apucarana, pode ser que consigamos esta verba o quanto antes”, disse o coordenador da Funai de Curitiba, Edívio Batistelli.

O Ministério Público Federal destaca que os prazos de providências foram extrapolados. “Entendemos a situação da Funai. A reunião contribui num avanço para construir a casa de passagem. Contudo, o MPF insiste nas providências e aguardamos a definição, se não houver avanço tende entrar com ação judicial para conseguir a execução desta obra”, lembrou procurador Marcelo de Souza.