Requião defende revisão no sistema penitenciário

O governador Roberto Requião afirmou, nesta segunda-feira (22), durante reunião Mãos Limpas, que o sistema penitenciário brasileiro precisa ser revisto e que a ressocialização de presos e a inclusão social precisam ser discutidas. Esses temas estão no Seminário “Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções”, nesta terça-feira (23).

“Toda grande marcha começa com um primeiro passo e nós estamos iniciando essa discussão. O sistema penitenciário brasileiro está falido, estamos prendendo, mas não estamos ressocializando ninguém. A penitenciária é uma academia do crime, onde deviam ficar apenas os presos irrecuperáveis, os outros deveriam ter penas alternativas”, analisou o governador.

De acordo com o governador a segurança no Brasil precisa ser pensada com muita responsabilidade. “Estamos em uma guerra continuada e essa guerra se dá exatamente nas regiões mais pobres, onde a inclusão social praticamente não existe.” Requião afimou que a obrigação do Estado é combater a criminalidade e citou que, somente neste fim de semana, a Polícia Militar encaminhou 64 pessoas para as delegacias.

REINCIDÊNCIA – O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, um dos participantes do seminário, disse que a reincidência dos presos no crime e a superlotação das cadeias são dois pontos importantes que serão discutidos no seminário. “Existem vários fatores que colaboram com a reincidência no crime. Não existe receita específica para que isso não ocorra, a educação faz parte desse processo e é fundamental para que o preso ou um ex-detento não volte a praticar um crime. Porém a melhor alternativa é a possibilidade do ex-detento ter um trabalho”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, grande parte dos crimes tem relação com ex-presidiários. “O Brasil precisa discutir uma forma de reinserir o ex-detento no mercado de trabalho. Ainda não existe um sistema que, de forma objetiva, resolva esse problema. A nossa população carcerária é grande e eu não tenho dúvida que é preciso investir para evitar que o crime aumente.”

A polícia, conforme avaliado por Delazari, tem rendimento muito alto no Paraná. “Só de sexta-feira (19) à noite a domingo (21), foram quase 70 prisões em flagrante, em Curitiba. O número de presos, por mês, equivale a quase uma penitenciária e o sistema não tem essa rotatividade. Essas pessoas ficam presas em condições inadequadas e ficam mais revoltadas. É um sistema realmente perverso e que precisa ser analisado.”

PROGRAMAÇÃO - O seminário será realizado nesta terça-feira (23), a partir das 14h, no Canal da Música (Mercês, em Curitiba). O primeiro debate, coordenado pelo desembargador Jair Ramos Braga, secretário de Justiça, terá o tema “Análise Crítica do Sistema Penitenciário”. Participam da discussão o professor Juarez Cirino, doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, e terá participação de Márcia Alencar, coordenadora-geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, e Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador Nacional do Mutirão Carcerário.

A segunda mesa, sob a coordenação de Luiz Fernando Delazari, secretário de Segurança, aborda o tema “Perspectivas para o Sistema Penitenciário”, com os debatedores André Giamberardino, mestre em Direito, pela UFPR, e em Criminologia, pela Universidade de Padova; Maurício Kuehne, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, juiz de Direito do Espírito Santo e presidente da Comissão Nacional de Penas Alternativas.

As inscrições para participar do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.seminariosistemapenitenciario.pr.gov.br ou no local. Os participantes receberão certificados.

Serviço:

Data: 23/02/2010 – terça-feira

Horário: 14h

Local: Canal da Música. Rua Julio Perneta, 695 - Mercês - Curitiba (Canal da Música)