Ministro homologa em Apucarana cessão de prédio do IBC

O prefeito do Município de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), e o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, assinam hoje (23/07), às 14h30, no salão nobre da prefeitura, Termo de Cessão de Imóvel do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC II), na Vila Nova. No local a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Agricultura vai implantar o Programa Incubadora Industrial, Condomínio Industrial, Incubadora Tecnológica e Escola Fábrica. “A expectativa é beneficiar inicialmente pelo menos 50 micro e pequenos empreendimentos”, assinala João Carlos. De propriedade da União, a cessão onerosa do prédio foi autorizada em maio deste ano pelo ministro.

No total, o imóvel tem terreno de 48.640 m², com benfeitorias de 15.890 m², estando localizado na Rua Byington, nº 253, Bairro Vila Nova. “O prazo da cessão será de 20 anos, prorrogável por igual período”, conta Ivo Gilberto Martins, secretário Municipal da Indústria, Comércio e Agricultura. Segundo ele, a prefeitura já possui um cadastramento de interessados em fazer parte dos projetos. “Agora, com a conquista definitiva, vamos estar detalhando a eles as regras para participação e promovendo a seleção”, informa Martins.

O valor mensal do arrendamento da área será de R$ 12,9 nil, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo IBGE, ou por índice que vier a substituí-lo.

De acordo com a portaria que autorizou a cessão ao município de Apucarana, a cobrança da retribuição mensal terá carência de 24 meses para início do pagamento, contados da data da assinatura do contrato. A prefeitura também tem autorização para locar ou arrendar partes do imóvel cedido e benfeitorias eventualmente aderidas.