Servidores de Apucarana recebem parte do 13º hoje

A Prefeitura de Apucarana disponibiliza hoje (21) 50% do décimo terceiro salário de seus servidores. O procedimento administrativo de antecipação, que vem sendo adotado ao longo dos últimos anos, foi confirmado também para 2010 pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) e pelo secretário Municipal da Fazenda, Luiz Sérgio Hilário.

“Além de atendermos à expectativa dos nossos servidores, ao pagarmos a primeira parcela do 13º já no meio do ano, de certa forma nós também equilibramos as contas da prefeitura, tirando o acúmulo de pagamentos no final do ano, facilitando o fechamento das contas”, disse o prefeito. Ele salienta que proximadamente R$2 milhões serão injetados na economia local. “São cerca de R$700 mil dos servidores administrativos, R$830 mil dos servidores da educação e R$520 mil dos funcionários da saúde municipal”, detalhou João Carlos.

Ao todo são cerca de 2,8 mil funcionários públicos municipais – 2,1 mil da prefeitura e perto de 700, somando Autarquia de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan). “Como gestor fico feliz em poder mais uma vez cunprir com este compromisso. Aproveito o momento para fazer um agradecimento a todos os servidores pela conduta, que no dia a dia ajudam o prefeito a fazer a administração municipal caminhar, realizando com dedicação suas funções, atendendo bem os contribuintes”, disse João Carlos.

A primeira metade do décimo terceiro salário vem integral, sem os descontos de INSS ou IR. “Como todos sabem, a prefeitura é a maior empregadora da cidade. Com a chegada antecipada de metade dos rendimentos inerentes ao 13º, ganham os servidores e também a economia local, pois certamente são recursos que, em sua grande parte, vão girar em nosso comércio”, relacionou o secretário Luiz Sérgio Hilário.

Ele lembrou que outra marca registrada da gestão municipal é o pagamento antecipado do salário. “Apesar de legalmente poder como qualquer empregadora pagar os salários até o quinto dia útil do mês, a Prefeitura de Apucarana é reconhecida por sempre depositar os honorários com grande antecedência, já no último dia do mês trabalhado. Para a administração municipal, a remuneração em dia dos servidores é prioridade”, destaca o secretário da Fazenda.

A lei - A gratificação de Natal – 13º salário - foi instituída pela Lei Federal nº 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Determina que o adiantamento da 1a parcela, correspondente a metade da remuneração seja paga até o último dia do mês de novembro. Já a 2a parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.