Donos de terrenos baldios sujos serão multados em Ivaiporã

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMA) de Ivaiporã intensificou a fiscalização de terrenos baldios e está notificando os proprietários. A ação tem por objetivo evitar a proliferação de doenças. Após a notificação, os proprietários do imóvel têm prazo de 10 dias para realizarem a limpeza, caso contrário a roçagem será executada pela prefeitura que cobra pelo serviço, além de aplicar multa. O mato alto e lixo em imóveis não são problema exclusivo de Ivaiporã. Vários municípios da região vem adotando medidas semelhantes amparadas por leis ou decretos municipais.

Em Ivaiporã, há aproximadamente cinco mil lotes com mato alto e lixo. O novo decreto preconiza que é de inteira responsabilidade dos proprietários de terreno não construído proceder o corte de vegetação, retirada do lixo, entulhos e móveis inservíveis, dando a destinação correta aos materiais.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jayme Ayres, os terrenos abandonados, além de servirem para o despejo de lixo e animais mortos, contribuem para a proliferação de doenças e têm sido usados como esconderijo por criminosos. “Não podemos deixar a população correr o risco nas mãos de criminosos ou contrair doenças, principalmente nessa época do ano, quando existe a possibilidade de proliferação do mosquito da dengue. Temos que tomar uma medida mais eficaz”, assinala Ayres.

Após a notificação pelos fiscais e, caso o proprietário não cumpra a determinação, a secretaria de Meio Ambiente assumirá a limpeza. Segundo Ayres, o serviço e multa para um terreno de aproximadamente 360 m² custará ao infrator cerca de R$ 600.

“São medidas que infelizmente temos de tomar para que haja seriedade e as pessoas respeitem o espaço de convivência do outro”. Ele relata ainda que é vedado o uso de fogo para a limpeza do imóvel.

A medida tomada em Ivaiporã vem sendo adotada por uma série de municípios da região. Apucarana, Arapongas, Rolândia, Jandaia do Sul e Mandaguari, por exemplo, têm legislações semelhantes.