MPF entra com nova ação para vacinar todos os paranaenses

Segundo o Ministério Público Federal, os laboratórios dizem ter estoque de 20 milhões de doses para pronta entrega

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou, na terça - feira , um novo pedido de liminar para garantir a toda população paranaense a vacina contra a gripe A. O MPF pede que a Justiça Federal determine ao Estado do Paraná a imediata aquisição e disponibilização da vacina contra o vírus Influenza H1N1 em quantidade suficiente para atender a população que, pelos critérios do Ministério da Saúde, foi excluída da campanha de vacinação.


Desta vez, o pedido do MPF vem embasado com uma nova informação. Os laboratórios que produzem a vacina já teriam informado ao MPF que existem 20 milhões de doses disponíveis para a compra. Este era um dos argumentos do Ministério da Saúde, de que a produção mundial da vacina só disponibilizaria novos lotes da vacina, suficientes para atender o País, no segundo semestre de 2010. O novo pedido foi realizado em função da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, no dia 3 de maio, suspendeu a liminar concedida pela Justiça Federal do Paraná que determinava à União aquisição dessas vacinas.

O MPF havia ingressado com a ação ainda em abril, e conseguido a liminar na Justiça Federal em Curitiba, mas viu ela ser derruaba no TRF 4 20 dias depois. O Ministério da Saúde disse em sua defesa que a campanha nacional seguia as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e que não haveria doses suficientes no mundo para novas compras. O Ministério adquiriu cerca de 113 milhões de doses, a um custo de R$ 1,3 bilhão. O Ministério também alegou que não podia retirar doses de outros estados para suprir a demanda judicial do Paraná.


Sobras — Apesar da ação do MPF, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) espera para este fim de semana ou início do próxmo, uma resposta do Ministério sobre a possibilidade de envio das sobras da vacina de outras regiões para o Paraná. A Sesa conta com o fato de que muitas regiões não vão atingir a meta de cobertura e, portanto, essa sobra poderia muito bem vir para o Estado. Nesta semana deve chegar um lote de 300 mil doses extras, que vão cobrir os excedentes usados em outros grupos que extrapolaram a estimativa total de usuários, como no caso dos doentes crônicos.

Meta — O Paraná atingiu nesta semana o número de quatro milhões de pessoas vacinadas contra a gripe A desde o dia 8 de março, quando teve início a campanha nacional de imunização contra a doença. Isso é mais que os 80% da meta de cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, alguns grupos prioritários, como gestantes e pessoas entre 30 e 39 anos, ainda não atingiram a cobertura ideal.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná é o primeiro estado a atingir a meta dos 80% na cobertura da população alvo. O Paraná aparece à frente dos demais estados da federação em percentuais e em números absolutos de seus vizinhos da região Sul, o que representa 93% do público alvo estipulado pelo Ministério da Saúde.


“A população aderiu à campanha graças ao alinhamento do Ministério da Saúde com o governo do Estado e municípios”, afirma o secretário da Saúde, Carlos Moreira Júnior. Mas de acordo com ele, ainda não há motivos para comemoração. “É preciso ampliar estes números, sobretudo gestantes e adultos de 30 a 39 anos até sexta-feira (amanhã), quando se encerra a campanha nacional de vacinação. Depois avaliaremos, com o Ministério da Saúde, qual será a estratégia do Paraná, uma vez que esperamos doses excedentes de outros estados para ampliar a vacinação em nossa população”, disse.


30 a 39 anos — Em Curitiba, a dois dias do encerramento da campanha, menos da metade dos curitibanos entre 30 e 39 anos estão imunizados. Ausência preocupa autoridades sanitárias. Segundo acompanhamento diário feito pela Central de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde, 143.857 pessoas tomaram a vacina até as 10 horas de ontem, o que representa apenas 45,3% da meta.