Município de Apucarana cancela contrato com construtora

Prefeitura de Apucarana rescindiu o contrato com a Éfer Construtora Ltda, que construía desde 2007 o Quarteirão da Cultura.

A notícia foi confirmada hoje (6) pelo prefeito João Carlos de Oliveira, que afirmou ser difícil evitar que uma empresa sem estabilidade financeira vença uma licitação.

A Éfer Construtora venceu a licitação em 2007 em janeiro de 2008 iniciou a execução do projeto. De lá para cá enfrentou problemas financeiros e a reforma do prédio sobre o Cine Fênix, que deve ser o centro cultural de Apucarana arrastou-se. Nos últimos meses do ano passado abandonou a obra.

De acordo com o a Secretaria de Infraestrutura Urbana nestes dois anos a construtura executou cerca de 50% da reforma do prédio orçada em R$ 909 mil.

A reforma está integralmente financiada pelo Governo do Estado por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). Com o descumprimento de prazos o município vai precisar renegociar o convênio.

A estimativa da Prefeitura é que os trâmites e a realização de nova licitação deve demorar no mínimo 90 dias, até que outra empresa seja contratada e assuma a conclusão da obra em atraso.

Apesar de descumprir o contrato a Éfer Construtora não será penalizada. “Nós optamos por fazer a rescisão amigável, porque o acionamento judicial impediria que fizéssemos nova licitação. Isto resultaria em paralisação da obra por prazo indefinido”, explicou o prefeito João Carlos de Oliveira.

Ele conta que as ferramentas jurídicas não impedem casos como este. “Os concorrentes que apresentarem todas as exigências, inclusive de patrimônio, podem participar das licitações. A que oferecer menor preço vence. Claro que se estiver abaixo do orçamento da obra desclassificamos.

"Acontece que durante a obra a empresa pode sofrer problemas que levem a quebra financeira. Isto não dá para evitar na licitação"”, disse João Carlos.