Arrecadação do Vale do Ivaí representa apenas 2,35% do total no Paraná

Para a maioria dos municípios do Vale do Ivaí, que tem um baixo grau de urbanização, a cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa, juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal receita. É do repasse do ICMS que as prefeituras equilibram suas finanças.

Com uma agricultura forte e comércio estruturado, a região terá crescimento da cota parte do ICMS para 2014, segundo projeção feita pela Secretaria da Fazenda do Paraná no final de agosto. Os 26 municípios da região vão receber do Estado mais de R$ 132 milhões. Apucarana, com R$ 32,5 milhões, terá a maior fatia regional. O montante a ser repassado será 9,6% maior, seguida de Marilândia do Sul, R$ 8,4 milhões e acréscimo de 18,1%. Desse montante, 60% são recursos livres, 15% devem ser aplicados na saúde e 25% na educação.

No entanto, a região ainda carece de mais investimentos em industrialização e logística, segundo avaliação da secretaria de assuntos técnicos da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). A participação da região no ICMS repassado pelo governo do Estado é tímida. Os mais de R$ 132 milhões representam apenas 2,35% do ICMS repassado em todo o Paraná. Segundo estudo da secretaria, o Vale do Ivaí ainda é refém da agricultura e do comércio, com carência em industrialização e logística.

A Amuvi alerta às prefeituras para “aprimoramento profissional de suas gestões, com vistas a devida e correta apropriação ao chamado valor adicionado municipal”. “Dentre os esforços estão as correções de informações que compõem o cenário que irá mensurar o índice de cada municipalidade, e, ainda, a necessidade da emissão de notas fiscais no setor primário e no comércio, para conter a evasão fiscal”.

“Nesse cenário, ações conjuntas podem ser desenvolvidas para melhorar e impulsionar a gestão dos dados, principalmente, visto que, a maior parte dos municípios do Vale do Ivaí obteve crescimento na composição do índice municipal para 2014 e, nenhum deles terá receita inferior a 2013”, diz o estudo.
“De forma geral, os municípios do Vale do Ivaí não sofreram perda da cota parte do ICMS, mas tem sua dependência econômica no setor primário, nos municípios menores, com bons reflexos no setor de comércio nos centros urbanos locais, mas ainda carece de reflexo e apropriação industrial”, conclui o estudo.

O professor Marcelo Vargas, do Departamento de Economia da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea), concorda e afirma que as prefeituras precisam colocar em prática projetos para aumentar a industrialização dos municípios. “É preciso atrair empresas com atrativos fiscais e doações de terrenos”, diz.

Ele cita como exemplo a cidade de Sabáudia, que, mesmo sendo de pequeno porte, conseguiu instalar um parque industrial e ser competitiva com outros municípios maiores na atração de indústrias.

Segundo ele, trata-se um processo que precisa ser iniciado, embora demore alguns anos para que os resultados apareçam. Segundo ele, a vinda de empresas gera um círculo virtuoso, no qual os governos estadual e federal se veem obrigados a aumentar investimentos infraestrutura, principalmente na pavimentação e transporte, e também em outras áreas, como saúde, educação, etc. Assim, as cidades se desenvolvem e a arrecadação melhora.