Apucarana terá mais uma Vara Federal

A comarca de Apucarana será contemplada com a instalação de uma segunda Vara Federal. É o que autoriza a Resolução 102 da Lei 12.011/09, divulgada nesta semana pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, serão 230 novas varas federais a serem criadas em todo o Brasil. Em Apucarana, entretanto, a implantação ocorrerá apenas em 2014, em função do cronograma do Conselho Federal de Justiça (CFJ).

De acordo com o juiz federal responsável pela Vara de Apucarana, Robson Carlos Oliveira, a instalação da segunda vara já é uma reivindicação antiga no município.“Desde que iniciamos nossos trabalhos, há cinco anos, apontamos essa necessidade. Foram desenvolvidas medidas paliativas, mas a solução sempre foi vista com a criação de mais uma vara”, diz.

O magistrado explica que o reforço judicial não deve implicar apenas em agilidade para o setor. A capacidade de julgar processos também será dobrada. “Hoje, trabalhamos com quase 10 mil casos, uma quantidade constante. Além do aumento nos processos, também haverá mais pessoas trabalhando”, define.

A expectativa é que em breve um concurso público abra vagas para mais dois juízes federais e cerca de 20 funcionários. As atividades dos novos servidores também devem acontecer nas dependências da atual Vara Federal. “Não será preciso passar nem por reforma no prédio, porque toda a estrutura está de acordo, com, inclusive, gabinetes para os novos juízes. Mas, ainda existe a necessidade de aguarda mais tempo”, argumenta Oliveira.

Critérios técnicos como demanda processual e densidade populacional foram determinantes para a aprovação das novas varas federais a serem implantadas no País. A instalação das primeiras 46 varas está prevista para 2010. Na 4ª Região, que compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão previstas 20 novas unidades. Cinco varas serão distribuídas nas capitais e 15 em municípios do interior. Segundo o CFJ, hoje existem 743 varas federais em funcionamento no Brasil.