Apucarana vai multar imóveis com focos da dengue

A partir de abril, os focos do mosquito Aedes aegypti vão pesar no bolso dos moradores de Apucarana. Aprovada ontem por unanimidade na Câmara de Vereadores, a lei que prevê multa para donos de imóveis com criadouros de dengue vai entrar em vigor logo após a publicação em Diário Oficial, na próxima sexta-feira.
Os valores das notificações vão variar de R$ 50, para infrações leves, a R$ 150, para os casos gravíssimos.
Para a diretora da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Maria Neusa de Oliveira, a lei vai colaborar com a redução da infestação do mosquito transmissor da dengue. “Infelizmente, quando o assunto tem peso financeiro, as pessoas dão mais atenção. Por isso, acreditamos que a medida ajudará a trazer mais responsabilidade em relação à prevenção da doença”, afirma.
Ela explica que as multas não serão aplicadas durante o flagrante do criadouro do Aedes. Primeiro, deve ocorrer, conforme Maria Neusa, um trabalho de orientação dos agentes que atuam no combate à dengue. “As equipes vão apontar os focos e pedir sua retirada. Se isso não acontecer, na próxima visita, haverá multa”, assinala.
O coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Flávio Boiça, recomenda que as pessoas com focos do mosquito em casa eliminem os criadouros o quanto antes. “Se o agente passar no local e o notificar, a residência já pode ser multada no outro dia, caso o dono não siga as orientações”, pontua.
Todos os recursos obtidos com a aplicação das multas devem ser encaminhados para um fundo pertencente ao município. “Ainda estamos definindo se a verba será destinada ao Fundo da Saúde ou para uma conta específica da Vigilância em Saúde”, diz o coordenador.

Reincidência será mais cara

O valor das multas a serem aplicadas em imóveis com focos do mosquito da dengue poderá ser dobrado em casos reincidentes. O coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Flávio Boiça, aponta que a reincidência será contada em 12 meses. “Se a pessoa fosse multada neste mês, poderia ser reincidente até março do ano que vem”. Boiça também observa que é o número de focos do Aedes que vai determinar o tipo da notificação. “Se o imóvel tiver até dois focos, a multa será leve; se forem de três a quatro, multa média; de cinco a seis, grave; e de sete em diante, gravíssima”, diz.
No último levantamento da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Apucarana registrou 7,9% de infestação do mosquito da dengue. Neste ano, o município já contabiliza quatro casos da doença e 62 suspeitas.