Receita apreende R$ 30 mil em produtos ilegais
Uma operação iniciada hoje (8) no Paraná resultou na apreensão de 22
volumes de mercadorias ilegais por meio de encomendas expressas.
Segundo levantamento da Receita Federal, o valor dos produtos
apreendidos podem chegar a R$ 30 mil. No Paraná, a operação aconteceu
em Curitiba, Londrina e Cascavel.
Chamada de Operação Leão
Expresso 4 pela Receita Federal, as ações estão sendo realizadas em 33
cidades de 21 estados e envolvem 189 servidores. Segundo o órgão, a
maior parte das importações ilegais era feita pelo correio.
Quem
for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que
provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso
contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que
responder ao Ministério Público Federal.
Segundo comunicado da
Receita, o contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo
334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos. Incorre
na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou
alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria
de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou
acompanhada de documentos que sabe serem falsos, alerta o comunicado.
