Mutirão já soltou 109 presos
Em média, dez detentos são colocados em liberdade no Paraná a cada dia pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Num ritmo intenso de trabalho desde 22 de fevereiro, 109 presos foram soltos até ontem à noite. A força-tarefa é composta de 34 juízes, 45 promotores, 62 advogados e 98 serventuários de diversas instâncias do Judiciário para revisar os processos de detentos recolhidos em delegacias e penitenciárias. Contudo, o mutirão chegou tarde para Alexandre Carlos Simões, que, preso por furtar um celular, foi morto na rebelião da Penitenciária Central do Estado, em janeiro.
A meta do CNJ é rever 29.506 processos no Paraná. O trabalho consiste no reexame dos autos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas e prevenir irregularidades. Desde sua criação, em agosto de 2008, o mutirão reviu 98.112 processos em todo o país e responde pela liberação de 19.393 presos até agora. Nos 18 estados onde já foi concluído, o mutirão carcerário libertou 2 a cada 10 presos que tiveram o processo revisto. Além do Paraná, a atividade também está em andamento em Roraima.
Rapaz é executado antes da revisão da pena
O mutirão carcerário chegou tarde para Alexandre Carlos Simões, que, preso pelo furto de um telefone celular, poderia ser um dos beneficiados no Paraná com o regime semiaberto. Poderia, não tivesse sido morto na última rebelião da Penitenciária Central do Estado (PCE), ocorrida entre 14 e 15 de janeiro. Ele foi um dos seis executados por grupos rivais na carceragem. A história de Alexandre, morto aos 21 anos, expõe tanto as falhas do sistema prisional quanto as do Judiciário.
No Paraná, o mutirão se estende até 14 de maio, com apoio do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público. As ações são divididas em quatro polos: Curitiba, região metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; Ponta Grossa e Guarapuava. Os processos a serem analisados correspondem à totalidade dos presos no estado, excluindo aqueles em regime aberto ou livramento condicional.
Até ontem o mutirão havia reexaminado 1.123 processos, ou 3,8% da meta do CNJ. A média paranaense é de um preso solto a cada dez casos revistos. Se mantiver a média de 9,7%, o estado terá libertado 2,9 mil detentos até 14 de maio. Pelo índice nacional (de 19%), o estado chegaria a quase 6 mil liberações. Numa projeção acanhada, considerando a média atual de 10 liberados por dia no Paraná, o estado chegaria ao fim dos 81 dias corridos de mutirão com 810 detentos beneficiados com a liberdade antecipada.
Norte examina mais
Os quatro polos regionais do estado apresentam uma grande variação entre si quanto ao resultado final de solturas. Em Curitiba, os 347 processos reexaminados resultaram em 40 presos soltos, índice de 11,5%. Ponta Grossa e Guarapuava apresentam o maior número de autos analisados (510), mas a menor média de benefícios de liberdade no estado (4,1%). Já a região de Foz, Cascavel e Beltrão tem a menor taxa de revisões, só 28 até agora, com a média de 14,3% de liberações. Em última análise, é a região de Londrina e Mar
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