Mais de 36 mil linhas estão bloqueadas para telemarketing

Até a manhã desta segunda-feira (5), 20.244 consumidores de todo o Estado se cadastraram para bloqueio de ligações de telemarketing. A informação foi dada pela coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, salientando que este número representa o cadastramento de 36.905 linhas telefônicas, fixas e móveis, desde 1.º de setembro. Mais de 90% dos consumidores optaram por realizar o cadastro pela internet, no portal www.procon.pr.gov.br, pela rapidez e facilidade do sistema, informou Ivanira.

O acesso e cadastro são gratuitos e somente podem ser feitos pelo titular da linha telefônica, podendo ser pessoa física ou jurídica. Além disso, o bloqueio das ligações também pode ser feito pessoalmente, na sede Procon-PR, Alameda Cabral 184, Centro, Curitiba, ou pelo telefone 0800-41-1512.

Foram cadastrados por seus titulares 22.205 números de telefones fixos e 14.687 móveis. A partir do trigésimo dia da inscrição, as empresas de telemarketing não poderão direcionar ligações para esses números, conforme a Lei nº16.135/2009, que instituiu, no âmbito do Paraná, o bloqueio de ligações telefônicas, que realizem a oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos ou serviços.

Se o usuário receber ligações depois desse prazo, deverá registrar pessoalmente sua reclamação junto ao Procon-PR ou Procons municipais, informando dia e hora, nome do atendente e da empresa prestadora do serviço, a fim de que sejam tomadas as medidas previstas em lei.

É importante ressaltar que não há limite para o número de linhas telefônicas, tanto fixa quanto móvel, que o titular desejar bloquear. Ivanira disse ainda que a região que abrange o código de área (DDD) 41 está encabeçando a lista com quase 28 mil linhas bloqueadas.

EMPRESAS - Antes de efetuar ligações aos consumidores do Paraná, os fornecedores deverão consultar o Cadastro de Bloqueio de Telemarketing, com a relação das linhas telefônicas bloqueadas. Este cadastro está disponível no portal do Procon-PR na internet.

Para consultá-lo, o fornecedor também precisa se registrar no sistema. O cadastro abrange o Estado do Paraná e informa o número de telefone bloqueado e data do cadastramento da linha. Não é possível consultar telefones de outros Estados.