Destruição de drogas apreendidas é cada vez mais frequente
A Polícia Federal (PF) no Paraná incinerou na manhã de ontem duas
toneladas de maconha e cocaína apreendidas desde 2008. Somente neste
ano foram três grandes incinerações no Estado, duas na Grande Curitiba.
A destruição de drogas tem sido frequente, já que as apreensões
aumentaram muito nos últimos anos. Cinco anos atrás, uma incineração
sequer alcançava uma tonelada. Hoje, esse é o número mínimo com o qual
a PF trabalha nestas ações.
De acordo com o chefe da comunicação
social da PF no Paraná, Marcos Koren, até setembro deste ano, somente a
PF apreendeu 39 toneladas de maconha. Pelo menos mais 20 toneladas
serão destruídas até o póximo ano. De 2006 a 2008 foram 212 toneladas
de maconha apreendidas no Paraná. Somadas às 39 toneladas deste ano,
são ao menos 250 toneladas da droga. É um número que era impensável
alguns anos atrás, disse.
Segundo Koren, não há uma
legislação que determine o prazo que uma droga pode ficar estocada
antes de ser destruída. Tudo depende da autorização da Justiça e da
análise caso a caso. Algumas drogas ficam anos guardadas e outras
recebem uma autorização rápida da Justiça. A legislação não determina
esse prazo. Deixa a critério do juiz determinar. Quando a quantidade é
muito grande e temos dificuldade de guardar, o juiz autoriza a
incineração imediata, explica.
Foi o que aconteceu no início do
ano com as 3,8 toneladas de cocaína apreendidas no Porto de Paranaguá
em fevereiro, que seguiriam em contêineres para a Europa. Por se
tratar de uma quantidade muito grande da droga, explicamos ao juiz que
seria necessário deslocar policiais do interior e até mesmo de outros
estados só para a guarda do material. Sendo assim, ele autorizou a
incineração no outro dia, explicou Koren.
Regularmente, a droga
fica estocada até cumprir o prazo de instrução criminal, que é o
desenvolvimento do processo ¿ quando ocorre a fase de recolhimento de
provas e ouvidas as testemunhas. Durante o processo crime pelo qual
responde o traficante, a droga fica guardada e é submetida à perícia.
Quando o juiz autoriza a incineração, os peritos guardam uma
contraprova, que são poucos gramas retirados de uma grande quantidade.
Essa
contraprova fica guardada quase que em caráter permanente, até tramitar
em julgado o processo. Depois que a pessoa foi processada pelo juiz de
primeiro grau, por exemplo, pode chegar a recurso. Ainda assim teremos
guardada a contraprova. Isso fica guardado quase que para toda a vida,
explica Koren, justificando que a incineração da maior parte das
apreensões não vai prejudicar o processo.
