Presídios não acompanham o ritmo de prisões efetuadas no Paraná

A polícia do Paraná fez 5,8 mil prisões em 2008, aumentando o número de presos sob custódia e inseridos no sistema prisional em 20%, na comparação com 2007. No mesmo período, porém, foram disponibilizadas apenas 1.030 novas vagas no sistema penitenciário, um crescimento de 9% em relação a 2007. Os dados são do Anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública, que compila informações do Ministério da Justiça e das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça.

"É muito bom e importante que a polícia faça as prisões. Mas o Estado tem o dever de garantir vagas para que esses detentos cumpram suas penas com seus direitos salvaguardados", diz a presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabel Kugler Mendes.

A desproporção entre presos e vagas no sistema prisional fez com que 12.933 detentos permanecessem nas delegacias do estado no ano passado, sob o cuidado dos policiais civis. Entidades de classe ligadas à Polícia Civil queixam-se da guarda dos presos, uma vez que as carceragens deveriam, em teoria, abrigar presos em flagrante, por um curto período de tempo, até que o detento fosse removido ao sistema prisional.

Na prática, porém, o Paraná é, entre os estados que forneceram informações ao Fórum, o que tem o maior número de detentos sob a custódia da polícia. A falta de vagas nas prisões leva as carceragens a situações limite, com os distritos recebendo até três vezes mais presos do que a capacidade indicada.

Em janeiro deste ano, durante reunião da Operação Mãos Lim­pas, o governador Roberto Re­­quião e o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, prometeram entregar 120 celas modulares, que garantiriam 1.440 vagas para presos das delegacias de Curitiba e região metropolitana até o final de julho. Até o momento, 60 celas foram entregues, desafogando 11 distritos policiais da capital. Porém, pelo menos dois distritos da capital, o 9.º e o 12.º, continuam recebendo detentos diariamente. Nesta semana, a seccional paranaense da OAB protocolou um habeas corpus coletivo para que 18 detentas do 9.º DP sejam postas em liberdade.

Na semana passada, a comissão de Direitos Humanos da OAB esteve no distrito. Segundo o advogado Maurício Dieter, membro da comissão, foi constatado que as presas são incapazes de dormir e se alimentar em condições dignas em razão da superlotação. Segundo o relatório da comissão "a carceragem é suja, fétida, mal ventilada, escura, fria e úmida" e o sistema de esgoto da carceragem está constantemente entupido. O direito à visita também não está sendo cumprido do modo correto. O habeas corpus ainda não foi distribuído.

A Secretaria de Seguraça Pública diz que o governo estadual está investindo para atenuar o problema da superlotação carcerária. Segundo a Secretaria da Justiça, desde 2003, foram inauguradas 12 penitenciárias e ampliadas outras seis, aumentando o número de vagas de 6.529 para 14.568. A Secretaria da Justiça ainda tem projetos de outras cinco penitenciárias, que podem ser concluídas até 2010, e irão abrir cerca de 2,5 mil novas vagas.