Ministro anuncia R$ 1 milhão para estimular setor pesqueiro no PR

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, anunciou neste sábado (11), durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, em Curitiba, um investimento de mais de R$ 1 milhão em infraestrutura para melhorar a produção e comercialização de pescado no Paraná. Os recursos serão investidos na compra de fábricas de gelo para pesca artesanal, caminhões frigorificados para transporte da carga, além de cozinhas comunitárias e centros de comercialização. É um investimento para desenvolver a pesca e a piscicultura no Estado, afirmou.

Gredolin falou também sobre a nova Lei da Pesca, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de junho. O ministro destacou os avanços da nova legislação, como o reconhecimento da mulher que atua em atividades complementares como trabalhadora da pesca e a equiparação de pescadores e aquicultores aos produtores rurais.

A mulher que conserta redes, que comercaliza o pescado, passa a ter direitos sociais e previdenciários do pescador e, com a equiparação dos pescadores e aquicultores aos agricultores, estendemos a linha do Pronaf Mais Alimentos para esses profissionais, explicou.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos tem R$ 25 bilhões para financiamentos de até R$ 100 mil, com prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência e taxas de juros de 2% ao ano. Os pescadores e aquicultores podem utilizar a linha de financiamento para aquisição de redes e materiais de pesca, além de modernização e reforma de embarcações.

A nova lei também inclui um capítulo sobre o desenvolvimento da aquicultura, que é onde o Brasil tem um dos seus maiores potenciais e introduz a preocupação com a sustentabilidade ambiental, disse Gredolin.

Ele destacou ainda que a criação do Ministério da Pesca favorece a formação de uma estrutura sólida de apoio às atividades pesqueiras. Somente o Orçamento da pasta, que era de R$ 11 milhões, aumentou este ano para R$ 464 milhões.

Esses recursos serão investidos em infraestrutura como fábricas de gelo e equipamentos para comercialização e também em crédito e assistência técnica, fundamentais para pesca artesanal e para pesca oceânica. Investiremos na construção e modernização de embarcações para constituir uma frota nacional, uma vez que parte das embarcações é estrangeira, arrendada por empresas brasileiras.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também participou da abertura da conferência estadual e disse que a transformação da Secretaria Especial da Pesca em Ministério mostra a visão do governo federal de que essa é uma área com imenso potencial.

Os resultados têm sido excepcionais, com o crescimento da piscucultura e aquicultura, aumento da produção pesqueira, investimento na frota de barcos e o programa de subsídio do combustível para os barcos. Ainda assim, temos aproximadamente 20% do consumo de peixes produzido no exterior e isso mostra o potencial enorme de crescimento da atividade, afirmou o ministro.

Paulo Bernardo disse também que o Brasil é um país com excelentes condições de produção pesqueira e que é apenas uma questão de tempo para que a política pública do setor se consolide.

O secretário de Estado da Agricultura, Valter Bianchini, que representou o governador Roberto Requião na conferência, disse que o Paraná tem na piscultura uma das cadeias produtivas mais importantes.

São mais de 10 mil pescadores, 23 mil aquicultores, quase 25 mil toneladas/ano de produção e o Estado vem aportando recursos da ciência e tecnologia, quase R$ 30 milhões, em projetos nessa área, relatou.

Para Biachini, o incremento da parceria com o Ministério da Pesca vai auxiliar a aquicultura interna e os projetos de piscicultura sustentável, que agreguem renda em todo o Paraná. Em todo o Estado a piscultura cresce como importante alternativa de renda.

O superintendente Estadual