IAP e Polícia Ambiental fiscalizam empreendimentos já licenciados

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental Força Verde, promove em Maringá uma força-tarefa integrada de fiscalização aérea em 29 municípios da região Norte. O objetivo é acompanhar o cumprimento de condicionantes ambientais por parte de empreendimentos já licenciados pelo IAP e que solicitam licenciamento. O trabalho, programado para começar nesta sexta-feira (10), foi transferido para segunda-feira (13), em função das condições climáticas.

A verificação aérea será realizada por uma semana e todas as irregularidades encontradas durante a ação podem interferir na continuidade das licenças, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues. Essa atividade de monitoramento faz parte do processo de licenças ambientais, pois não basta emitir as licenças e esquecer os licenciados. Temos de atualizar permanentemente as licenças e averiguar o cumprimento das premissas de cada licença emitida, disse.

O alvo principal é monitorar 20 obras de grande porte, dentre as quais duas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Uma é o Contorno Norte, obra licenciada do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) na BR-376, que abrange uma área de 17,3 km, e tem previsão de término em 2010.

Segundo Paulino Mexia, chefe regional do IAP de Maringá, a meta é checar 100% dos empreendimentos licenciados na região e mostrar a seriedade com que os licenciamentos são emitidos. Até o final deste governo vamos fiscalizar e monitorar todos os municípios da região e todas as propriedades agrícolas que tenham minas ou Áreas de Preservação Permanente (APP) a serem restauradas, explicou.

Mexia também lembrou que depois da ação aérea, e se houver a necessidade de intervenção, os fiscais e técnicos do IAP também realizarão atividades de campo, principalmente em aterros sanitários, sistemas de drenagem e saneamento básico. Por envolver várias questões da área jurídica, estamos convidando para participar desta ação o Ministério Público, através das comarcas da região.