Nova distribuição dos royalties pode render R$ 13 mi à região em 2012

O petróleo também é do Vale do Ivaí. A aprovação, na Câmara dos Deputados, de lei que redefiniu a distribuição dos royalties do pré-sal às cidades brasileiras deve injetar mais de R$ 13 milhões nos cofres municipais da região ainda neste ano. Esperançosos para conseguir fechar as contas no azul após um final de ano de sucessivas quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos comemoraram a conquista. Antes de virar lei, no entanto, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados aprovaram por 296 a 124 votos, o texto-base, proveniente do Senado, do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os chamados royalties: valores recebidos pela federação por empresas exploradoras de petróleo (ver infográfico). Como o entendimento de que o petróleo pertence a toda nação, a medida diminui o valor recebido por Estados e municípios produtores do insumo e aumenta o repasse aos não produtores, como é o caso dos municípios da região. Desta forma, Vale do Ivaí e Arapongas, cuja previsão é receber um total de pouco mais de R$ 3 milhões anuais passam a ganhar quase R$ 17 milhões, um salto de 439%. Segundo relatório do senador Vital do Rêgo, autor da proposta, o fundo especial será destinado ainda em 2012, para a alegria dos prefeitos em final de mandato.

AMUVI - "Se recebermos esse valor ainda neste ano, sou capaz de soltar rojões pela rua”, afirma Maurício Bueno, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). Concluindo seu oitavo ano à frente da prefeitura de Cruzmaltina, Bueno acredita que o excedente de mais de R$ 350 mil graças ao petróleo atenuaria os estragos resultantes das últimas quedas do FPM. “Só neste ano perdemos R$ 600 mil do Fundo. Se vier esse dinheiro, dá pra fechar a casa em ordem”, declara.

Apucarana - João Carlos de Oliveira, prefeito de Apucarana, município mais beneficiado da região pelo projeto com quase R$ 2,5 milhões, também comemora. “Tudo o que venha a mais de recursos nos ajuda bastante”, define. Se confirmado, o repasse obtido deve ter um acréscimo de R$ 2 milhões, o suficiente para pavimentar uma área de 30 mil m², condizente com o Jardim Marissol.

Jandaia do Sul - O prefeito de Jandaia do Sul, José Borba também destacou a importância do “prêmio”. “Era uma inclusão muito esperada e batalhada por todos os municípios”, diz. O prefeito de Faxinal e vice-presidente da Amuvi, Adilson Silva Lino, classifica a votação como histórica, mas afirma que ela não deve ser a redenção dos pequenos municípios. “É um valor que ajuda a reduzir essa vergonha que é o FPM, mas, por si só, não representa muita coisa”, opina.

Na margem oposta, estados e municípios que perderam receita com a redistribuição dos royalties prometem dificultam a execução do projeto. Governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo defendem o veto da presidente Dilma Rousseff e ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja a sanção.