Paraná investe 17,9% da sua receita nos Poderes Legislativo, Judiciário e no MP
Nos últimos sete anos, o governo Roberto Requião dobrou o repasse de
recursos para os poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério
Público (MP). É o que revela levantamento feito pela Secretaria do
Planejamento e Coordenação Geral. Segundo o secretário do Planejamento,
Enio Verri, os dois poderes mais o MP ficam com 17,9% da receita do
Estado. Entre 2002 e 2009, as receitas dos dois poderes e do MP
dobraram, saltando de pouco mais de R$ 718 milhões para mais de R$ 1,5
bilhão, explicou.
São recursos bastante altos, dentro do
limite que tem o orçamento no Estado do Paraná, afirmou Verri. Em 2002
o Poder Legislativo recebia 5% do orçamento, o que dava em torno de R$
214 milhões. Em 2009, esses mesmos 5% representam um repasse de R$ 442
milhões. Já o Judiciário, que em 2002 recebeu 8,5% do orçamento, em
torno de R$ 363 milhões, neste ano tem participação de 9%, o que
representa R$ 795 milhões.
O Ministério Público, que na
avaliação de Verri tem papel fundamental na construção de um estado
transparente, em 2002 tinha participação de 3,3% no orçamento
(aproximadamente R$ 141 milhões). Neste ano, o repasse é de 3,9%, o que
representa R$ 345 milhões.
INDEPENDÊNCIA - Para Verri, os
repasses demonstram a preocupação que o Governo do Estado tem com o
Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O Paraná é um Estado
republicano, que respeita a independência dos poderes e as necessidades
da população, principalmente dos mais pobres, disse.
Temos a
preocupação de garantir repasse o mais justo possível para esses
poderes, para que eles tenham condições de cumprir seu papel
fundamental para a construção de um Estado democrático e com ampla
participação da população, respeitando os direitos dos trabalhadores e
de todo o povo paranaense, comentou Verri. O secretário do
Planejamento ressaltou que os repasses são feitos dentro do limite
financeiro de um estado que tem gigantescas necessidades e que precisa
adequar seus investimentos, sempre pensando naqueles que precisam do
governo.
