Seminário discute direitos de populações indígenas no País

O secretário especial para Assuntos Estratégico, Nizan Pereira, defendeu a união dos movimentos sociais na luta pelos direitos das populações indígenas e negra, no País. "Temos que romper com o preconceito e a indiferença em relação a essas populações, ainda alijadas dos direitos de cidadania", declarou. Nizan participou, na sexta-feira (22), do II Seminário Estadual Indígena - História e Atualidade, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção as Comunidades Indígenas, do Ministério Público Estadual.

Em sua palestra "Inclusão, exclusão e a cidadania", Nizan descreveu os processos de inclusão e exclusão social, desde a Grécia Antiga, e a sua repercussão na formação do Estado brasileiro e Latino Americano. "O desafio para este século é resgatar a autoestima dos povos indígenas, preservando sua língua e costumes e garantindo a posse da terra."

A professora Tatiana Azambuja, advogada e mestre em Direito, denunciou a grave situação de discriminação e preconceitos contra a população indígena do Mato Grosso do Sul, o que coloca em risco a sobrevivência dos povos indígenas na região. Os participantes assinaram uma carta, em que solicitam medidas imediatas do poder Judiciário, Legislativo e Executivo, para superar esse quadro.

Tatiana defendeu a necessidade de acelerar o processo legislativo, a fim de garantir aos povos indígenas os benefícios previstos no artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Ela explicou que a relação dos povos indígenas com a terra, se inclui nos chamados direitos personalíssimos, pois é a partir da preservação de seu território, que o índio mantém a sua organização social, seus costumes e sua cultura.

O indigenista José Porfirio de Carvalho, que a mais de 40 anos trabalha pela preservação da cultura e identidade indígena, afirmou que o processo de desenvolvimento praticado durante a ditadura, foi prejudicial para os povos indígenas. Ele também citou ações pela recuperação da população Waimiri atroari e Parakanã, em risco de extinção, com as quais trabalha a mais de 20 anos. "O sucesso do trabalho indigenista, é quando os índios dispensam o trabalho feito pelo indigenista."

As mesas de discussão foram coordenadas pelo promotor Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Caops Indígena e por José Carlos Abreu, assessor de Inclusão da Secretaria para Assuntos Estratégicos. A platéia era formada por representantes do Governo, do poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil.