Conselho das PMs aprova proposta de redefinição dos papéis das polícias

O Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG) aprovou, quarta-feira (13), a redefinição dos papéis das polícias civil e militar e das guardas municipais. A proposta defende, em sua essência, o ciclo completo para as polícias civis e militares, ou seja, ambas passam a realizar policiamento ostensivo e desenvolver trabalho investigativo. Hoje o primeiro é realizado pela militar e o segundo, pela civil, explicou o coronel Anselmo José de Oliveira, comandante-geral da PM do Paraná, reeleito presidente do conselho.

A reeleição e a votação foram feitas em reunião extaordinária, em Brasília. De acordo com Anselmo, cada Estado poderá decidir, separadamente, em que tipos de infrações e crimes cada polícia investigará, bem como em quais áreas realizará o policiamento ostensivo.

Para as Guardas Municipais foi discutida a hipótese de elas desenvolverem atividades suplementares de policiamento ostensivo, em acordo com seus respectivos Estados e sob a coordenação das Polícias Militares. Anselmo explicou que, se a definição não fosse desta forma e a guarda municipal simplesmente realizasse o trabalho nas ruas, sem orientação da PM, seria mais uma instituição em conflito.

O documento foi aprovado pela maioria dos membros do Conselho. A proposta será defendida nas conferências Estadual e Nacional de Segurança Pública e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional. As conferências estão programadas para depois de junho, e o comandante-geral paranaense disse que o CNCG está aberto a outras polícias e instituições afins, para novas ideias sobre a proposta.