MP propõe ação contra organizadores de show da Ivete Sangalo

Reclamações de consumidores por falta de organização e segurança em um show da cantora Ivete Sangalo, realizado dia 4 de maio de 2007 em Londrina, motivaram uma ação civil pública apresentada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Londrina. A ação foi proposta no último dia 16, já foi recebida e deve tramitar na 9.ª Vara Cível de Londrina. O objetivo do Ministério Público é a condenação dos réus à reparação do dano moral coletivo, com aplicação de multa a ser revertida ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Em nota enviada à imprensa, o promotor Miguel Sogaiar, responsável pela ação, explicou que a promotoria observou violação de dispositivos no Código de Defesa do Consumidor. "O público que compareceu ao show foi alvo de extrema desorganização, tumultos e insegurança dentro do recinto", disse Sogaiar. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, são citados na ação os empresários Emílio Loureto Zajaczkoski, Julio Cesar de Oliveira e Liliane Francieli Zajaczkosk.

De acordo com o MP, os empresários são acusados ainda de utilização indevida da razão social de uma empresa curitibana para conseguirem realizar o evento em Londrina. "Essas pessoas fizeram isso à revelia dos legítimos sócios da produtora de Curitiba e sem nenhum tipo de autorização. Beneficiaram-se ilicitamente do antigo nome empresarial dessa empresa para a celebração do evento, induzindo em erro, mediante tal meio fraudulento, outra empresa", diz Sogaiar.

Segundo o promotor, a divulgação do evento induziu ao erro porque não correspondia à organização apresentada, contendo irregularidades como despreparo técnico, número insuficiente de seguranças, superlotação, grande derrame de ingressos falsificados e invasão de camarotes. "Dessa forma, colocaram em risco a integridade física de todas as pessoas ali presentes", argumentou Sogaiar. O MP propôs ainda denúncia pela prática de estelionato. A ação penal foi recebida e tramita na 2.ª Vara Criminal de Londrina.