Prefeituras do Paraná têm aulas virtuais sobre orçamento público

Com apoio da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, técnicos do Ministério do Planejamento estão realizando um curso de orçamento público, pela internet, para 50 prefeituras do Paraná. As aulas começaram quarta-feira (15) e terão a duração de um mês, com uma carga horária total de 30 horas. A meta é atender todos os municípios paranaenses. Em meados de maio, outras 50 prefeituras vão frequentar a mesma escola virtual, além de servidores públicos estaduais. O curso será estendido também para membros de conselhos estaduais e municipais que exercem a função de controle social.

O curso tem por objetivo apresentar os conceitos, as técnicas, os princípios e os fundamentos legais do orçamento, além de apresentar noções de despesa e receita orçamentária. Todo o conteúdo das aulas está estruturado em módulos, disponibilizado na internet, em ambiente da Escola Virtual do Ministério do Planejamento. Durante o curso, os alunos terão apoio de tutores. Para avaliar o aprendizado, foram adotados instrumentos de medidas que possibilitam avaliar o aluno a partir de suas respostas aos exercícios propostos.

Para o diretor-geral da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, José Augusto Zaniratti, esta é mais uma iniciativa da Secretaria no sentido de contribuir para a qualificação dos técnicos que se envolvem com o orçamento. "Desta forma, estamos avançando para que o orçamento seja a expressão técnica e política do planejamento de cada instituição. Buscamos, cada vez mais, aprofundar a nova pauta que a realidade brasileira impõe, em que o planejamento deixou de ser uma idéia para se transformar em instrumento concreto de desenvolvimento", disse.

Na avaliação de Zaniratti, o orçamento precisa refletir o que os agentes políticos propõem para as suas cidades. "Ao mesmo tempo, abrimos condições para que a sociedade civil possa acompanhar o orçamento e exercer um de seus papéis: o de controle social", finalizou.