Minirreforma vai injetar R$ 300 milhões na economia

O presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Everton Muffato, disse nesta quarta-feira (1.º) que a minirreforma tributária do Governo do Paraná vai injetar cerca de R$ 300 milhões na economia do Estado. Os novos preços devem entrar em vigor no decorrer da semana. A medida do Governo do Paraná é perfeita para um momento de crise como o atual. Os maiores beneficiados são os consumidores finais, afirmou.

A redução do ICMS trará benefícios imediatos aos supermercados, como o aumento nas vendas de chocolates e ovos de Páscoa, que já tiveram redução grande nos preços. E, com preços menores, o consumo cresce, explicou Muffato.

Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Roberto Requião em dezembro passado, a lei 16.016 reduz de 25% ou 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular ¿ medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos, entre outros.

Para compensar a perda de receita e atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, a minirreforma aumenta em dois pontos porcentuais o ICMS de gasolina, álcool anidro energia elétrica, comunicações, bebidas e cigarros.

Um estudo realizado pelo Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) no final de 2008 mostra que a minirreforma tributária do Governo do Paraná pode colocar R$ 315 milhões por ano no bolso de aposentados e pensionistas que recebem até sete salários-mínimos por mês. Trata-se de um incremento de 0,89% na renda de 3,8 milhões de paranaenses, conclui o levantamento.

O estudo afirma que qualquer redução de preços superior a 2,43% nos 95 mil itens cuja alíquota do ICMS passa de 18% para 12% será renda extra disponível para os consumidores que têm estrutura de consumo de até seis salários-mínimos. Se os preços caírem 2,43%, não haverá qualquer impacto do aumento de dois pontos percentuais no ICMS que incide sobre energia elétrica, comunicações, bebidas, cigarros e gasolina para os consumidores das classes C, D e E.

A minirreforma também deverá manter o emprego dos 60 mil trabalhadores do setor supermercadista no Paraná, e também abrir 3 mil novas vagas nas 2.675 lojas espalhadas pelo Estado, espera a Associação Paranaense de Supermercados (Apras). Com certeza, não teremos demissões no setor, disse em janeiro Paulo Beal, primeiro vice-presidente da Apras.

O empresário Pedro Joanir Zonta, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Supermercados e Hipermercados de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná (Sindimercados), projetava em janeiro um aumento nas vendas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Alguns produtos terão redução de preços de até R$ 100 nos preços. Além do mais, os supermercados costumam financiar em 12 vezes sem juros. Não tenho dúvidas de que as vendas vão crescer, avaliou.