Encontro discute pregões e indica medidas para aprimorar licitações

Servidores públicos que lidam com processos licitatórios nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Paraná participaram na tarde desta segunda-feira (23) do I Encontro de Pregoeiros. Aberto pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, e conduzido pela professora Luciane Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o evento analisou e debateu a legislação da área; levantou dificuldades encontradas no trabalho cotidiano e apontou para medidas que possam os problemas verificados.

Peço que desta reunião de trabalho saiam propostas de procedimentos que busquem uma maior racionalização dos processos licitatórios. Fico aguardando o resultado desse encontro para a gente analisar e verificar o que podemos implantar de mudanças, disse Maria Marta. É importante a gente refletir sobre as modalidades de licitação, repensar qual é mais apropriada a determinado objeto. Não é um setor do Estado com grandes problemas, mas temos dificuldades a superar.

AVANÇO - A secretária da Administração ressaltou que a legislação do Paraná está entre as mais avançadas no que se refere à licitação pública. O Paraná, assim como a Bahia, Pernambuco e São Paulo, está entre os estados que possuem lei estadual, bastante moderna, que se preocupa não só com a compra e contração, mas com as fases internas de um processo - o planejamento - e o pós-compra ou contratação, citou Maria Marta.

De acordo com a secretária, no Estado brasileiro, de um modo geral, a área de licitações está entre as mais avançadas. Em encontro com outros secretários da Administração, com especialistas, pesquisadores, com técnicos do Banco Mundial, isto é sempre apontado: há a necessidade de uma reformulação - e um projeto já tramita no Senado -, mas, ainda que tenhamos alguns problemas, pelo menos na América Latina não há mecanismos semelhantes ao do Brasil, contou.

BOX:

Encontro estimula a participação do público

Tornar o I Encontro de Pregoeiros um evento interativo, no qual o público participasse levantando problemas, a partir de exemplos práticos, e propondo soluções. Foi com essa didática que a professar Luciane Schulz Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), procurou conduzir o treinamento, realizado na tarde desta segunda-feira (23), no Canal da Música, em Curitiba.Cerca de 80 servidores participaram do encontro.

Confira, a seguir, os pontos que foram abordados:Breves considerações sobre a modalidade pregão na forma presencial e eletrônica; legislação aplicável; atribuições e responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio.Aspectos relevantes da fase interna e da fase externa do pregão;

Saneamento de falhas: previsão legislativa, entendimento jurisprudencial e dos órgãos de controle.

Proposição de dez questões controvertidas acerca do tema pregão (presencial e eletrônico).

Discussão e apresentação das respostas.Plenária, debate, entre os alunos e dos alunos com a instrutora.